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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 11.620,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 11.620,02

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

E DIAS FILHO - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoMonitória

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558-A APELADOS: E DIAS FILHO - ME, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO - em Respondência DECISÃO: Analisando os autos, vejo que se trata de Nova Apelação, que chegou a este Tribunal de Justiça após a especialização das suas Câmaras C... (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 101.442,67

Autor

PANAN - INDUSTRIA DE MADEIRAS E MOVEIS LTDACNPJ

Reu

E DIAS FILHO - MECNPJ

EDMILSON DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 17144· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 38.000,41

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

E DIAS FILHO - ME (ACESSO LAR)

EDMILSON DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Outros

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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