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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 56.400,00

Autor

RUDSON BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

PAULO ROBERTO COSTA MARTINSCPF

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

ELIAS BORGES DA SILVACPF

ANTONIO FRANCA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON BATISTA DE JESUS em 30/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 56.400,00

Autor

RUDSON BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

PAULO ROBERTO COSTA MARTINSCPF

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

JOSE CARLOS SANTOSCPF

JOSELITA MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 64.624,88

Autor

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE E DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE E DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON APARECIDO DA SILVA

Reu

E DO NASCIMENTO CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER· OAB SC 045294· CPF 050.***.***-83

Reu:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER· OAB SC 045294· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON APARECIDO DA SILVA

Reu

E DO NASCIMENTO CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

TAINA FERNANDA PEDRINI· OAB SC 052237· CPF 008.***.***-08

Autor:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER· OAB SC 045294· CPF 050.***.***-83

Autor:

GEISI MARA PASQUIM· OAB SC 034394· CPF 010.***.***-74

Reu:

TAINA FERNANDA PEDRINI· OAB SC 52237· CPF 008.***.***-08

Reu:

TAINA FERNANDA PEDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 7311· CPF 597.***.***-53

Reu:

TAINA FERNANDA PEDRINI· OAB SC 052237· CPF 008.***.***-08

Reu:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER· OAB SC 045294· CPF 050.***.***-83

Reu:

GEISI MARA PASQUIM· OAB SC 034394· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON APARECIDO DA SILVA

Reu

E DO NASCIMENTO CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

TAINA FERNANDA PEDRINI· OAB SC 052237· CPF 008.***.***-08

Autor:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER· OAB SC 045294· CPF 050.***.***-83

Autor:

GEISI MARA PASQUIM· OAB SC 034394· CPF 010.***.***-74

Reu:

TAINA FERNANDA PEDRINI· OAB SC 52237· CPF 008.***.***-08

Reu:

TAINA FERNANDA PEDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 7311· CPF 597.***.***-53

Reu:

TAINA FERNANDA PEDRINI· OAB SC 052237· CPF 008.***.***-08

Reu:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER· OAB SC 045294· CPF 050.***.***-83

Reu:

GEISI MARA PASQUIM· OAB SC 034394· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303520-52.2019.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro RÉU: E DO NASCIMENTO CONSTRUCOES ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI (OAB SC052237) ADVOGADO(A): TAINA FERNANDA PEDRINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 26/04/2026 - Juntada - Guia Gerada (27/04/2026)

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