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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Bel.(a) JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA,OAB/SE 3216- (18/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS

Último movimento: Baixa por Incorreção (23/09/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE WALTER DOS SANTOS

JOSE CLAUDIO DIONIZIO

JOAO DIAS FILHO CHAVES

JOSE DA CRUZ NASCIMENTO

JOAO GABRIEL FILHO

+ 2 outros

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2006

Distribuição

14/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE WALTER DOS SANTOS

JOSE CLAUDIO DIONIZIO

JOAO DIAS FILHO CHAVES

JOSE DA CRUZ NASCIMENTO

+ 3 outros

Reu

MIGUEL DOS SANTOSCPF

JOSE WALTER DOS SANTOS

JOSE CLAUDIO DIONIZIO

PEDRO ALVES DE SOUZACPF

JOAO DIAS FILHO CHAVES

+ 3 outros

Último movimento: Remessa (23/01/2014)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/11/1997

Distribuição

04/11/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

HELIO COSTA SILVACPF

IZABEL MARQUES DA SILVACPF

LELIO GOMES DA SILVACPF

LUIZ GOMESCPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO· OAB RJ 133088· CPF 314.***.***-68

Autor:

ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 035532· CPF 064.***.***-10

Autor:

MONICA ADUR FONTES· OAB RJ 203972· CPF 051.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506 (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DORVELINO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

MARCOS DE AZEREDO CABRALCPF

MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTA SILVACPF

OTHERBAL AUGUSTO MOREIRACPF

PAULO DO NASCIMNTOCPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/1997

Distribuição

05/11/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (12/08/2025)

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