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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 136.497,83

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

F F FIGUEIREDO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 2.161.522,46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

F F FIGUEIREDO E CIA LTDACNPJ

FLAVIO GUSTAVO DE LOS CAMPOS FIGUEREDOCPF

SANDRA MARIA DE FIGUEREDO PELEGIOCPF

ADRIANA MERCEDES DE FIGUEREDO MATTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO BRENNER DA COSTA· CPF 043.***.***-08

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

MARCELO DE SOUZA GONZAGA· CPF 478.***.***-44

Autor:

TALES DE ALMEIDA SCHMITZ· CPF 024.***.***-67

Reu:

DAIANE TAVARES BATISTA· OAB RS 099120· CPF 025.***.***-38

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99 (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 37.549,98

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

F F FIGUEIREDO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NOVELLI KRAUSE· OAB RS 097885· CPF 002.***.***-96

Autor:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 37.549,98

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

F F FIGUEIREDO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Autor:

LEANDRO NOVELLI KRAUSE· OAB RS 097885· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1 (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.053,85

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ORNELAS & CIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 736,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ORNELAS & CIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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