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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 186.508,04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDSON DA GAMA FONSECACPF

DAISY FERREIRA CASTROCPF

E G FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADECPF

Reu

EDSON DA GAMA FONSECA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 8.206,13

Autor

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

E G FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 13245· CPF 023.***.***-10

Autor:

HILDOMAR SANTOS SILVA· OAB MA 11162· CPF 328.***.***-00

Autor:

HIANE KAROLINE MOURA SILVA· CPF 612.***.***-93

Autor:

LINDEIJANE DE MOURA SILVA· CPF 878.***.***-00

Reu:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

10/02/2019

Valor

R$ 89.296,41

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

E G FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EGIDIA DA GAMA FONSECA· OAB MA 7601· CPF 402.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 3.694,54

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Reu

G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 38319· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 3.694,54

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

Autor:

GUSTAVO DA SILVA CRUZ· OAB AL 9500· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2025 (29/09/2025)

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