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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.246.266,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DENIS CARLOS PAULINO SOLONCPF

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB AC 6117

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB AC 6117· CPF 283.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (07/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 169.941,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Martins e Gomes Ltda - Apelante: Jesse Augusto da Luz - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alessandro Callil de Castro (OAB: 313 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 169.941,53

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

JESSE AUGUSTO DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 169.941,53

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

JESSE AUGUSTO DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA· OAB AC 3444· CPF 881.***.***-87

Autor:

MAYARA CRISTINE BANDEIRA DE LIMA· OAB AC 3580· CPF 751.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

TIAGO SALOMÃO VIANA· OAB AC 4436· CPF 005.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 95.915,70

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 15/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES - SÉTIMA TURMA (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incidência sobre Hora ExtraIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 410.063,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA REISCPF

Reu

E. MARTINS GOMES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BISPO CRUZ· CPF 080.***.***-53

Autor:

JERLLIDA FREITAS NUNES· CPF 055.***.***-44

Autor:

WEBERTH RAIOL MONROE· OAB MA 024458· CPF 608.***.***-05

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Outros

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB MA 023654

DALILA DE SOUZA MENESES· OAB MA 022494

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. MARTINS GOMES - MECNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Autor:

DALILA DE SOUZA MENESES· CPF 072.***.***-98

Autor:

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· CPF 072.***.***-79

Reu:

WEBERTH RAIOL MONROE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA REISCPF

Reu

E. MARTINS GOMES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JERLLIDA FREITAS NUNES· CPF 055.***.***-44

Autor:

ALUIZIO BISPO CRUZ· CPF 080.***.***-53

Autor:

WEBERTH RAIOL MONROE· OAB MA 024458· CPF 608.***.***-05

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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