Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 199.000,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 199.000,00

Autor

TENDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

E H LIMA LEITE - MECNPJ

Reu

M&M PROMOC?ES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN SANTOS SOUSA

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRACPF

Reu

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN SANTOS SOUSA

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRACPF

Reu

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842296-72.2021.8.20.5001. autora: M&M PROMOC?ES E EVENTOS LTDA - EPP Parte ré: CONCRETTA CONSTRUTORA LTDA e outros DESPACHO Em atenção ao despacho de ID nº 178153864, verifica-se que a parte exequente apresentou manifestação e esclarecimentos por meio da petição de ID nº 179577084, acerca da relação entre o presente cumprimento de sentença e o processo nº 0867319-54.2020.8.20.5001, em trâmite perante a 25ª Vara Cível da Comarca d... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 31.169,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 31.169,40

Autor

E H LIMA LEITE - MECNPJ

Reu

M&M PROMOC?ES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de M&M PROMOC?ES E EVENTOS LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETTA CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

JONATHAN SANTOS SOUSA

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: E H LIMA LEITE - ME EMBARGADO: M&M PROMOC?ES E EVENTOS LTDA - EPP DECISÃO Descabe a deflagração de cumprimento de sentença na hipótese vertente. Explico abaixo: O art. 85, §13, do CPC, dispõe: "As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais." Nesses termos, compete à caus... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETTA CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

JONATHAN SANTOS SOUSA

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MIA JANE GROVES

Reu

E H LIMA LEITE - MECNPJ

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ELANDIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 9024· CPF 023.***.***-78

Autor:

PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL· OAB RN 4387· CPF 769.***.***-49

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M&M PROMOC?ES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

E H LIMA LEITE - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810475-47.2023.8.20.0000 Polo ativo M&M PROMOC?ES E EVENTOS LTDA - EPP Advogado(s): RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA registrado(a) civilmente como RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA Polo passivo CONCRETTA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS, FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS, BEATRIZ DANTA... (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 161.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 161.000,00

Autor

E H LIMA LEITE - MECNPJ

Reu

DOMINGOS ALFREDO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 24.291,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103597-59.2017.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 24.291,28

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

E H LIMA LEITE - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSCPF

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI

Reu

CONCRETTA CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSCPF

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI

Reu

CONCRETTA CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: E H LIMA LEITE - ME Réu: Município de Extremoz DESPACHO Ciente da decisão supra. Nos termos do art. 534, do CPC, não é permitido ao juízo iniciar o cumprimento de sentença contra a fazenda pública de ofício e diante do trânsito em julgado, conforme ID. 156498023, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Co... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 32.295,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

E H LIMA LEITE - MECNPJ

EDUARDO HENRIQUE LIMA LEITECPF

CAROLINE MACIEL DA COSTACPF

CARLOS FREDERICO LIMA ROQUE DA MATACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 12.076,20

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CARUARU COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 41.585,17

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

G H I ATACADO E VAREJO DE TINTAS LTDA, NA PESSOA DE IZIDIO FERREIRA LEITE NETOCNPJ

ISIDIO FERREIRA LEITE NETOCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

MARDIEL JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34282· CPF 074.***.***-85

Reu:

MOARA ARIANE BARROS SANTOS· OAB PE 58692· CPF 097.***.***-02

Outros

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

JOSÉ DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal