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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 10.655,00

Autor

TACIANA DE AGUIAR SILVACPF

Reu

E J C ESTIVAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

VALDIRA DE MENEZES CARVALHO· OAB PE 29656· CPF 643.***.***-53

Autor:

ROSALIA LOURENCO DOS SANTOS· OAB PE 50135· CPF 399.***.***-87

Reu:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSE ERMIRO MORAIS CHALEGA JUNIOR· OAB PE 58218· CPF 081.***.***-73

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

JOAO PEDRO ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

E J C ESTIVAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSE DE MELO FILHO· OAB PE 25613· CPF 783.***.***-15

Reu:

JOSE ERMIRO MORAIS CHALEGA JUNIOR· OAB PE 58218· CPF 081.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.200,00

Autor

JOAO PEDRO ANDRADE DE ARAUJOCPF

Reu

E J C ESTIVAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

EVANDRO JOSE DE MELO FILHO· OAB PE 25613· CPF 783.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

12/04/2002

Valor

R$ 255.606,63

Autor

J. B. DISTRIBUICAO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA SANDES· OAB PE 15400· CPF 272.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2002

Distribuição

07/11/2002

Valor

R$ 64.006,95

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

J. B. DISTRIBUICAO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES· OAB PE 15004· CPF 587.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Reu:

MARIA HELENA SANDES· OAB PE 15400· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

R$ 63.814,18

Autor

J. B. DISTRIBUICAO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

J. B. DISTRIBUICAO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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