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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 304.028,13

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 304.028,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

L L PIRESCNPJ

CELIA MARIA PIRES FEITOSACPF

LUZIA LOPES PIRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

L L PIRES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

L L PIRES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 2.110,29

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

L L PIRESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 61.518,25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

L L PIRESCNPJ

Último movimento: Juntada de termo (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 30.381,82

Autor

L L PIRESCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO MENDES· OAB MA 7928· CPF 279.***.***-00

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2682· CPF 012.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ULISSES SILVA ALVESCPF

Reu

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON PIRES PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEBER DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

JEFFERSON PIRES PAESCPF

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

FABIANO SIMOES MOREIRA· OAB ES 6562· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TITANO LUIZ SIMPRINI CRUZCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TITANO LUIZ SIMPRINI CRUZCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA DA SILVA DE MORAES E SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Outros

THAIS HERINGER MOREIRA· OAB ES 17817· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO PREST BERNABE

Advogados

Reu:

RHUBIA DE SOUSA FRANCO· OAB ES 31974· CPF 101.***.***-59

Reu:

JEFFERSON PIRES PAES· OAB ES 31130· CPF 131.***.***-31

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PREST BERNABECPF

Reu

FABIO PREST BERNABE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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