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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 7.320,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 7.320,35

Autor

SILVIO LOURES CONSTANTINOCPF

Reu

MALHARIA CRIATIVA LTDACNPJ

LUCENA E LUCENA LTDA ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 62.681,06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 62.681,06

Autor

BEZERRA E LUCENA LTDA.CNPJ

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PB 23630· CPF 074.***.***-29

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEZERRA E LUCENA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/JP

Advogados

Autor:

VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 14530· CPF 050.***.***-02

Autor:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BEZERRA E LUCENA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

BEZERRA E LUCENA LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

BEZERRA E LUCENA LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Reu:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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