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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 3.671,34

Autor

E M DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCA LEISSA DE AQUINO FONSECACPF

Outros

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA LEISSA DE AQUINO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 59.193,35

Autor

E M DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

F. N. E. SERVICOS DE EDIFICACOES E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Outros

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arqivado provisoriamente (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.129,08

Autor

E M DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

J E O CUNHACNPJ

JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E M DE OLIVEIRA - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800378-14.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: E M DE OLIVEIRA - EPP a: J E O CUNHA e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito. Assu, 13 de maio de 2026 ANA LIGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comar... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.261,14

Autor

E M DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 08334462409CNPJ

Outros

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arqivado provisoriamente (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

ANTONIO VICENTE EUFRASIO PEIXOTOCPF

FABIO EDER DE ANDRADECPF

ANTONIO LEODECIO BATISTA DA SILVACPF

Outros

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Apelação) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 145.050,66

Autor

E M DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

BRAIN TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000468-27.2010.8.20.0148. EXEQUENTE: E M DE OLIVEIRA - EPP EXECUTADO: BRAIN TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe, ambas devidamente qualificadas.... (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 12.025,07

Autor

E M DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

KLENYLDO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 15775· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 122.367,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E M DE OLIVEIRA NETOCNPJ

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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