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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 2.630,85

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 2.630,85

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 12.106,69

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 12.106,69

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

ISADORA CARVALHO SALES· OAB PI 23748· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 6.055,96

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Adão Osorio e Cia Ltda EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE TENTATIVA INFRUTÍFERA DE PENHORA. TERMO INICIAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta pelo Estado do Piauí em face de sentença que extinguiu a execução fiscal, em razão da prescrição intercorrente. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Cinge-se a contr... (14/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 6.055,96

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO OSORIO E CIA LTDA em 28/01/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 3.443,82

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU· OAB PI 1827· CPF 200.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 3.443,82

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ADAO OSORIO E CIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 3.863,28

Autor

JOSE DE RIBAMAR BORGES GOMESCPF

MARINALVA PEREIRA BORGES GOMESCPF

Reu

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUISCNPJ

E M CARVALHO E CIA LTDACNPJ

DANDARA REGIA BRITO DA SILVACPF

EMMANOEL MALHEIROS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

MILTON RICARDO LUSO CALADO· OAB MA 5108· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 39.716,54

Autor

CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

E M CARVALHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO· OAB MA 5858· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 39.716,54

Autor

CONSOLITUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

E M CARVALHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO· OAB MA 5858· CPF 623.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2025)

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