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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELDA MACIEL XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

TAISA DOS SANTOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.100,00

Autor

ANA CARLA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 50.812,00

Autor

LUIZ MIGUEL PRESCILIANO DE MOURACPF

LUIZ GABRIEL SILVA DE MOURACPF

ESTEFFANE SOPHIA PRESCILIANO DE MOURACPF

SIMONE SILVA DE MOURACPF

THAIS PRESCILIANO DE MOURACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 50.812,00

Autor

LUIZ MIGUEL PRESCILIANO DE MOURACPF

THAIS PRESCILIANO DE MOURACPF

LUIZ GABRIEL SILVA DE MOURACPF

ESTEFFANE SOPHIA PRESCILIANO DE MOURACPF

MARIA APARECIDA PRESCILIANO DE MOURACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALY MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KALINE MATIAS DA SILVA TESTEMUNHA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAXWELDA MACIEL XAVIER - PE57563 TESTEMUNHA do(a) AUTOR: MARIA GRACIANE DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0003498-68.2025.4.05.8305 AUTOR: KALINE MATIAS DA SILVA TESTEMUNHA: MARIA GRACIANE DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A PODER JUDICIÁRIO 32ª Vara Federal... (02/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARINEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MAXWELDA MACIEL XAVIER - PE57563-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. HIATO PROBATÓRIO. ELEMENTOS INDICATIVOS DE VÍNCULO URBANO. LAUDO SOCIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA F... (05/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SANTOS DE LIMA

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE MARIA DA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Autor:

MAYRA JOANNE MARINHO DA SILVA CORREIA· OAB PE 45587· CPF 091.***.***-76

Reu:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Reu:

MAYRA JOANNE MARINHO DA SILVA CORREIA· OAB PE 45587· CPF 091.***.***-76

Reu:

AMANDA CARLOS DE MOURA· OAB PE 46868· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELDA MACIEL XAVIER· OAB PE 57563· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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