Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 97.928,08

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

KATIA HELENA DA SILVACPF

E MARTINS DA COSTA - MECNPJ

EDVALDO MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ADRIANA SANTOS DA COSTA· OAB MA 14013· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 97.928,08

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

E MARTINS DA COSTA - MECNPJ

EDVALDO MARTINS DA COSTACPF

KATIA HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ADRIANA SANTOS DA COSTA· OAB MA 14013· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 60.951,60

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

KATIA HELENA DA SILVACPF

E MARTINS DA COSTA - MECNPJ

EDVALDO MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ADRIANA SANTOS DA COSTA· OAB MA 14013· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA HELENA DA SILVA em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS VITAL CARVALHO GARCIACPF

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

RONILDO PEREIRA MEDEIROSCPF

ENIR RODRIGUES DE JESUSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· CPF 160.***.***-34

Reu:

ADILSON CINTRA JUNIOR· CPF 837.***.***-87

Reu:

VINICIUS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA· CPF 011.***.***-93

Reu:

RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM· CPF 961.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRA· CPF 002.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848874/GO (2025/0036928-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS VITAL CARVALHO GARCIA AGRAVADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN AGRAVADO: DARCI JOSÉ VEDOIN AGRAVADO: RONILDO PEREIRA MEDEIROS AGRAVADO: SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA AGRAVADO: ENIR RODRIGUES DE JESUS INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLOS VITAL CARVALHO GARCIACPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

DARCI JOSE VEDOINCPF

RONILDO PEREIRA MEDEIROSCPF

SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

RONILDO PEREIRA MEDEIROSCPF

SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL

+ 2 outros

Reu

ENIR RODRIGUES DE JESUSCNPJ

CARLOS VITAL CARVALHO GARCIACPF

ENIR RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 013731· CPF 627.***.***-20

Autor:

ANA PAULA VILLELA NANO ROCHA· CPF 020.***.***-10

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS VITAL CARVALHO GARCIA (AGRAVADO)

3. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN (AGRAVADO)

4. DARCI JOSÉ VEDOIN (AGRAVADO)

5. RONILDO PEREIRA MEDEIROS (AGRAVADO)

6. SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MARTINS COSTA· CPF 160.***.***-34

Autor:

EDUARDO FALCETE· CPF 220.***.***-18

Reu:

FABIANO DOS REIS TAINO· CPF 268.***.***-96

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2020 (19/06/2020)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D

Reu

MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

Autor:

LIDIANE MAURIZ ARAÚJO· OAB GO 27159

Autor:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Autor:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

Reu:

LIDIANE MAURIZ ARAÚJO· OAB GO 27159

Reu:

CAIO FERNANDO ARAUJO SANTOS· OAB GO 36561

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 13.080,00

Autor

LEIDE DAIANA FELIXCPF

Reu

REGINALDO MARTINS DA COSTA E OUTROSCPF

ROSANGELA MARTINS DA COSTA LISITACPF

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN MARTINS PITALUGA· OAB GO 51459

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240

Último movimento: Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada -> Petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO LUCAS SILVA LIMA

Advogados

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Reu:

EDUARDO FALCETE· OAB GO 23750· CPF 220.***.***-18

Reu:

DANIELA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB GO 40301

Reu:

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292· CPF 878.***.***-91

Reu:

ADILSON CINTRA JUNIOR· OAB GO 21292· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu 2ª Vara Judicial - Serventia das Fazendas Públicas R. Califórnia, 308-402 - Lot. Jonas Freitas Veiga, Uruaçu/GO- Tel.: (62) 3357-1996. E-mail: [email protected] Processo n.º 0191588-85.2012.8.09.0152 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS Requerido: CARLOS ROBERTO PEREIRA DECISÃO Verifico que o executado THIAGO LUC... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 731.177,19

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesInsolvência Requerida pelo Credor

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO AMANCIO DA COSTACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

SABRINA CARDOSO BERNARDO· OAB DF 34199· CPF 024.***.***-01

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 41598· CPF 014.***.***-79

Autor:

RODRIGO SILVEIRA COSTA· OAB GO 24601

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· OAB GO 61098· CPF 094.***.***-89

Outros

RAFAEL DE FREITAS BARRETO· OAB GO 29102· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CERES - 2ª VARA CÍVEL __________________________________________________________________________________________________________________________ 0471450-25.2014.8.09.0032 DESPACHO Evitando-se futuras alegações de nulidade, intime-se o administrador judicial a manifestar sobre o laudo acostado na movimentação nº 480, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de pre... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 828.978,27

Autor

ZULIMAR CEZARECPF

AFRANIO CEZARECPF

ANSELMO CEZARE

Reu

SELMA HELENA DE BOBA DUARTE CEZARECPF

Outros

IGOR VELASCO DE SANT´ANNA· OAB GO 37850· CPF 799.***.***-53

TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24158· CPF 922.***.***-20

ANSELMO CEZARE FILHO· OAB GO 352977

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

WILTON GOMES DE MORAIS FILHO· OAB GO 9569· CPF 434.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido Prazo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO CEZARECPF

Reu

SELMA HELENA DE BOBA DUARTE CEZARE

Advogados

Autor:

WILTON GOMES DE MORAIS FILHO· OAB GO 9569· CPF 434.***.***-72

Autor:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Autor:

IGOR VELASCO DE SANT´ANNA· OAB GO 37850· CPF 799.***.***-53

Autor:

IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES· OAB GO 21431· CPF 859.***.***-20

Autor:

ANSELMO CEZARE FILHO· OAB SP 352977· CPF 374.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

WILTON GOMES DE MORAIS FILHO· OAB GO 9569· CPF 434.***.***-72

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Reu:

IGOR VELASCO DE SANT´ANNA· OAB GO 37850· CPF 799.***.***-53

Reu:

IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES· OAB GO 21431· CPF 859.***.***-20

Reu:

TEOFILO AMORIM CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB GO 24158· CPF 922.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 1ª Vara Judicial - Serventia de Família e Sucessões Av. Arapuá, esq. Av. Mandaguari, Bela Vista, Rubiataba/GO - Tel.: (62) 3611-2102. E-mail: [email protected] Processo: 5102540-54.2021.8.09.0139 Classe: Ação de Exigir Contas Polo Ativo: ANSELMO CEZARE Polo Passivo: SELMA HELENA DE BOBA DUARTE CEZARE DECISÃO Inicialmente... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 16.907,50

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA ALVES MORAIS DE JESUS

Reu

ROSANGELA MARTINS DA COSTA LISITACPF

Advogados

Autor:

JONAS AUGUSTO ZAMBONI· OAB GO 35384· CPF 335.***.***-07

Autor:

MURILO HENRIQUE RODRIGUES DIAS· OAB GO 57293

Autor:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Reu:

JONAS AUGUSTO ZAMBONI· OAB GO 35384· CPF 335.***.***-07

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5267219-69.2021.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Polo Ativo: Sebastiana Alves Morais De Jesus Polo Passivo: Rosangela Martins Da Costa Lisita Obs.: A presen... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETH ALVES DE OLIVERIA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE-GO

Advogados

Autor:

ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS· OAB GO 42347· CPF 030.***.***-47

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240· CPF 160.***.***-34

Reu:

THIAGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB GO 36209· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal