Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Reu

MARIA ROCHA DE SOUZA

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE NEIRAN SAMPAIO ULISSES

DONATILA QUEIROZ DE MOURACPF

MARIA ALICE DA CONCEICAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Reu:

EDNALDO SILVA FERREIRA· OAB PE 13345· CPF 392.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO QUEIROZ DE MOURA· OAB PE 13123· CPF 173.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DONATILA QUEIROZ DE MOURACPF

EULALIA ROCHA DE OLIVEIRA SILVACPF

GELZA MONTEIRO LIMA DO NASCIMENTO E SOUZACPF

ISAURA GOMES DE MELO

JOSé NEIRAN SAMPAIO ULISSESCPF

+ 6 outros

Reu

JOSé NEIRAN SAMPAIO ULISSESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Autor:

EDNALDO SILVA FERREIRA· OAB PE 13345· CPF 392.***.***-34

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ DE MOURA· OAB PE 13123· CPF 173.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Reu:

EDNALDO SILVA FERREIRA· OAB PE 13345· CPF 392.***.***-34

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ DE MOURA· OAB PE 13123· CPF 173.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· CPF 177.***.***-15

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· CPF 656.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136414/BA (2024/0131183-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora." (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· CPF 656.***.***-00

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.582,02

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DA SILVA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.582,02

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

VERONICA MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

MANOEL RIBEIRO DA SILVA

JOSE MARCOS DA SILVA

MANOEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

MANOEL RIBEIRO DA SILVACPF

VERONICA MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SOUZA SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203· CPF 018.***.***-10

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.582,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.582,02

Autor

JOVELINA MARIA DE MELO

JOAO ARCELINO DE MELOCPF

JOSE ACELINO DE MELO (ESPOLIO)

IRENE MARIA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203· CPF 018.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2026 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 510,00

Autor

GRACILIANA MIRANDA MATOS

RAIDALVA MIRANDA MATOS SANTOSCPF

NILZA MIRANDA MATOSCPF

MARIA HELENA DE MATOS NASCIMENTOCPF

LUZIA DE MATOS VIANA

+ 3 outros

Reu

PAULINA MIRANDA MATOS

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2003

Distribuição

13/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO ZACARIAS DE SOUZA

PITAGORA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Pitagora Dos Santos Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Reu: Leandro Zacarias De Souza Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Vitima: Jose Elias Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Process Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000008-80.2003.8.05.0058 Ação... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RIBEIRA DO POMBAL

Reu

DJALMA PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

ANA BEATRIZ SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BANZAE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NILDO COSTA DUARTCPF

Advogados

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA· OAB BA 61216· CPF 058.***.***-17

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE NILDO COSTA DUARTCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA· OAB BA 61216· CPF 058.***.***-17

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO

JOSE NILDO COSTA DUARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Autor:

LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA· OAB BA 61216· CPF 058.***.***-17

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA· OAB BA 61216· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO

JOSE NILDO COSTA DUARTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Autor:

LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA· OAB BA 61216· CPF 058.***.***-17

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Reu:

LAZARO LEONARDO ARAUJO FRANCA· OAB BA 61216· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE NILDO COSTA DUART Advogado(s): JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (OAB:BA609-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da oposição de embargos de declaração (ID. 100514540), abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, querendo, manifestar-se acerca dos aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. Salvador/BA, 9 de março de 2026. Desa. Maria do Socorro San... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEFA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE EVALDO REIS DE SANTANA

Advogados

Autor:

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS· OAB BA 73152· CPF 057.***.***-70

Autor:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

Autor:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Autor:

KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE· OAB BA 10829· CPF 465.***.***-68

Autor:

PHILIPE BARRETO PAES LOMES· OAB BA 26350· CPF 008.***.***-08

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal