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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 4.329,40

Autor

P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA· OAB BA 25496· CPF 828.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA· OAB BA 25496· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 207.513,00

Autor

P. SANTIAGO PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INCORPORADORA BAHIANA - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/10/2005

Distribuição

31/10/2005

Valor

R$ 1.340,00

Autor

M.P. EM FAVOR DE RAIANE R. SANTIAGO E KAUANA R. SANTIAGO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DERCIOMAR CARVALHO DA CUNHA

Advogados

Reu:

GEISON HELVIO CALHEIROS DE SOUZA· OAB DF 21132

Último movimento: Decorrido prazo de GEISON HELVIO CALHEIROS DE SOUZA em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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