E PALHETA FERNANDES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

AMAURI OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA, AMAURI OLIVEIRA SILVA, MANOEL PALHETA FERNANDES RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0808450-79.2021.8.14.0006 JUÍZO SENTENCIANTE: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civ... (20/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

AMAURI OLIVEIRA SILVACPF

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

Reu

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 18.852,75

Autor

MARIO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Reu:

JOSE DAVID DA COSTA MARTINEZ· OAB PA 14341· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 145.870,56

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

DUARTE FONSECA E CIA LTDA

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 37.173.931,44

Autor

TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Outros

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 13.361,74

Autor

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Reu

BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6013719-09.2025.8.03.0002. RECORRENTE: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA Advogado: RONNEY DE OLIVEIRA PANZA - MG90428B-A RECORRIDO: GLEICE FERNANDES PALHETA Advogado: BRUNO MONTEIRO NEVES - AP2717-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interp... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 13.361,74

Autor

BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Advogados

Autor:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Reu

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Advogados

Autor:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013719-09.2025.8.03.0002. REQUERENTE: GLEICE FERNANDES PALHETA REQUERIDO: BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO A parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença com fundamento no CPC, todavia deixou de garantir o Juízo. A principio esclareço que no rito dos Juizados Especiais, considerando-se o principio da especialidade e por expressa previsão na Lei 9.009/95, o art. 52, IX. Nesse passo, em razão do princ... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Reu

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Advogados

Autor:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA· OAB MG 90428· CPF 836.***.***-87

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013719-09.2025.8.03.0002. REQUERENTE: GLEICE FERNANDES PALHETA REQUERIDO: BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO A parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença com fundamento no CPC, todavia deixou de garantir o Juízo. A principio esclareço que no rito dos Juizados Especiais, considerando-se o principio da especialidade e por expressa previsão na Lei 9.009/95, o art. 52, IX. Nesse passo, em razão do princ... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE FERNANDES PALHETACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006675-02.2026.8.03.0002. AUTOR: GLEICE FERNANDES PALHETA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Homologo por sentença o pedido de desistência da ação, formulado pela parte autora, e, via de consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Transitado por preclusão lógica. Ciência pelo autos eletrônicos. Arquive-se. Santana/AP, data conforme... (20/07/2026)

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