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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 2.768,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.846,67

Autor

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE BONI DE CASTRO· OAB SP 183376· CPF 611.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BONI DE CASTRO· OAB SP 183376· CPF 611.***.***-49

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE BONI DE CASTRO· OAB SP 183376· CPF 611.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BONI DE CASTRO· OAB SP 183376· CPF 611.***.***-49

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELIPE BONI DE CASTRO· OAB SP 183376· CPF 611.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734265-64.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Ap... (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 4.735,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 4.735,70

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

SHIRLEY CAVALCANTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 636,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

FABIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IGOR VALDECI TAVARES GOMES· OAB DF 61411· CPF 049.***.***-18

Autor:

LIDIA FRANCISCO ALVES· OAB DF 61499· CPF 982.***.***-49

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

IGOR VALDECI TAVARES GOMES· OAB DF 61411· CPF 049.***.***-18

Reu:

LIDIA FRANCISCO ALVES· OAB DF 61499· CPF 982.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 7.626,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 7.626,36

Autor

LUCIANA QUELEMES DE SOUSA GOIS DA MOTACPF

LUCIANA QUELEMES DE SOUSA GOIS DA MOTA 91020719168CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA OSTEMBERG DOS SANTOS· OAB DF 73016· CPF 045.***.***-71

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.098,00

Autor

ADRIANO AMORIM LIMACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.098,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

ADRIANO AMORIM LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.199,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.199,90

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARQUIPELAGO DE ABROLHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB DF 39586· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARQUIPELAGO DE ABROLHOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARQUIPELAGO DE ABROLHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB DF 39586· CPF 025.***.***-02

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB DF 39586· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARQUIPELAGO DE ABROLHOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARQUIPELAGO DE ABROLHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB DF 39586· CPF 025.***.***-02

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB DF 39586· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712343-52.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARQUIPELAGO DE ABROLHOS REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 201339673 em favor do patrono da parte autora (dados bancários informados na petição retro), o qual possui poderes para dar e receber quitação (ID 163700815). Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Águas Claras, DF,... (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 8.060,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 8.060,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

HELLIER MOZART GUIMARAES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Reu:

CINTIA VIANA E SILVA· OAB DF 50571· CPF 043.***.***-12

Reu:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLIER MOZART GUIMARAES DE AGUIARCPF

Reu

HELLIER MOZART GUIMARAES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Autor:

CINTIA VIANA E SILVA· OAB DF 50571· CPF 043.***.***-12

Reu:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Reu:

CINTIA VIANA E SILVA· OAB DF 50571· CPF 043.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719628-11.2023.8.07.0016. REQUERENTE: HELLIER MOZART GUIMARAES DE AGUIAR REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA REQUERENTE: HELLIER MOZART GUIMARAES DE AGUIAR em desfavor de REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, conforme qualificações constantes dos autos. Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 199070865, que celebraram acordo extra... (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLIER MOZART GUIMARAES DE AGUIARCPF

Reu

HELLIER MOZART GUIMARAES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Autor:

CINTIA VIANA E SILVA· OAB DF 50571· CPF 043.***.***-12

Reu:

ALDEIR DE SOUZA E SILVA· OAB DF 45079· CPF 309.***.***-04

Reu:

CINTIA VIANA E SILVA· OAB DF 50571· CPF 043.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.619,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 11.619,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

BRUNO FELIPE ROMANI BLANCOCPF

Reu

BRUNO FELIPE ROMANI BLANCOCPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PAGUEVELOZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ELAINE CRISTINE REINERT

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINE REINERT

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 897,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706506-83.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: EDUARDO CHALFIN EXECUTADO: EDNA MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem c... (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 3.800,00

Autor

EDNA MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 54874· CPF 047.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAMOEL ALVES DE SOUSA 01889112194CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA· OAB DF 38625· CPF 018.***.***-43

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

SAMOEL ALVES DE SOUSA 01889112194CNPJ

Reu

SAMOEL ALVES DE SOUSA 01889112194CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA· OAB DF 38625· CPF 018.***.***-43

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA· OAB DF 38625· CPF 018.***.***-43

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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