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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 63.400,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 63.400,81

Autor

E. R. F. CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIACNPJ

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. F. CONSTRUCOES LTDA.

Reu

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

Advogados

Autor:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Autor:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Reu:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Reu:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. F. CONSTRUCOES LTDA.

Reu

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

Advogados

Autor:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Autor:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Reu:

NADIA PINHEIRO COSTA· OAB RO 7035· CPF 112.***.***-74

Reu:

ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA· OAB RO 2209· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0002404-91.2012.8.22.0009. EXEQUENTE: E. R. F. CONSTRUCOES LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: NADIA PINHEIRO COSTA - RO7035, ROSEANE MARIA VIEIRA TAVARES FONTANA - RO2209 NÃO DENUNCIADO: ELOISA HELENA BERTOLETTI... (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 460,67

Autor

R E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MAXUEL DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 104,89

Autor

R E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PAULO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA· OAB BA 76580· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA em 03/04/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 4.285,89

Autor

R E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AILTON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA· OAB BA 76580· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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