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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 17.727,16

Autor

UNIAO ( FEZENDA NACIONAL)

Reu

E R SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 122.593,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

E.R DE SOUZA

ERIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

EDLEIDE RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

ANCHISES MARQUES CORREIA· OAB BA 6395· CPF 027.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 122.593,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

E.R DE SOUZA

EDLEIDE RODRIGUES DE SOUZACPF

ERIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ANCHISES MARQUES CORREIA· OAB BA 6395· CPF 027.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 34.534,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

E R DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 34.534,60

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

E R DE SOUZA

E R DE SOUZA CERAMICACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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