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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAISSA MENDES SOARES· OAB PB 28226· CPF 081.***.***-25

Autor:

DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA· OAB PB 28132· CPF 094.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E. S. REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA - PB28132 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAISSA MENDES SOARES - PB28226 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FRANCUELVES GONCALVES MENDES REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Após o envio da Decisão anexa sob o ID. 141924053, com força de Alvará, ao Banco do Brasil para fins de transferência de valores, a parte autora acostou aos autos, sob o ID. 142487684, petição na qual informa nov... (09/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

29/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2005

Distribuição

08/12/2005

Valor

R$ 116.648,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIO MARCELO LEITE SANTANACPF

ROSANA SIMAS ARANHA LEITE SANTANACPF

S & S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Rosana Simas Aranha Leite Santana em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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