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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS SALES MUNIZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 044823· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.687,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/09/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 2.687,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEBORA QUADROS ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 53.617,70

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

WALLACE ALMEIDA PEREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 15.706,93

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Autor:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 16.848,00

Autor

THAYNA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ISABELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS EDUARDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de THAYNA BARBOSA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 138.689,58

Autor

ARLANDE DIAS DOS SANTOSCPF

ROSE MEIRE DOS SANTOS SENA DIASCPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SISBRACON CONSORCIO LTDA em 07/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLANDE DIAS DOS SANTOSCPF

ROSE MEIRE DOS SANTOS SENA DIAS

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 18.525,04

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MATEUS CALDAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Outros

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Reu:

SILAS SALES MUNIZ· OAB BA 44823· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 4.089,00

Autor

ERALDO LACERDA JUNIORCPF

Reu

CLOTILDE SALES MUNIZCPF

IONE CRISTINE SALES MUNIZCPF

JOSE SALES MUNIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 30437· CPF 904.***.***-53

Reu:

GEORGETE SOARES AMARAL DOS SANTOS· OAB RJ 69683· CPF 778.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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