E SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 161.649,17

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BORGES TRINDADE SANTOSCPF

SANTOS E SANTOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

RENE MOREIRA DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARITAS SILVA CANEDOCPF

SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENE MOREIRA DE AGUIAR· OAB PR 077647· CPF 006.***.***-28

Reu:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 005232· CPF 020.***.***-66

Reu:

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN· OAB TO 011141· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO SANTOSCPF

CARITAS SILVA CANEDOCPF

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 005232· CPF 020.***.***-66

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Reu:

RENE MOREIRA DE AGUIAR· OAB PR 077647· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (24/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 3.300.000,00

Autor

SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO SANTOSCPF

CARITAS SILVA CANEDOCPF

Reu

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (25/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 76.343,94

Autor

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Reu

K. M. RESTAURANTE EIRELICNPJ

KELLY CAROLINE CANEDO DUARTECNPJ

KELLY CAROLINE CANEDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003974-24.2018.8.27.2706/TO REQUERENTE: PINHEIRO E SANTOS LTDA ADVOGADO(A): ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006126) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 di (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 43.483,45

Autor

CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA.CNPJ

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDACNPJ

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 43.483,45

Autor

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDACNPJ

CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA.CNPJ

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 9.177,29

Autor

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Reu

ELINOENE DOS SANTOS TORRESCPF

CARLOS HENRIQUE MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 480.024,03

Autor

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Reu

SÉRGIO RODRIGUES DE ARAÚJO SANTOSCPF

RENE MOREIRA DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARITAS SILVA CANEDOCPF

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

RENÊ MOREIRA DE AGUIAR· OAB PR 77647· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI02 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAção Rescisória

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 17.019,64

Autor

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA.CNPJ

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

KALINE GOMES MELO REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029445-08.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE: PINHEIRO E SANTOS LTDA ADVOGADO(A): ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006126) REQUERENTE: CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006126) REQUERENTE: ELIONAI RODRIGUES DA SILVA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA.CPF

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 006126

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 9.177,29

Autor

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MENDESCPF

ELINOENE DOS SANTOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

ELIONAI RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6126· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0011904-64.2016.8.27.2706/TO REQUERENTE: PREMIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006126) ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) REQUERENTE: PINHEIRO E SANTOS LTDA ADVOGADO(A): ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006126) ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) REQUERENTE: CAMPELO E SANTOS LTDA ADVOGADO(A): ELIONAI RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006126) ADVOGADO(A):... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA.CNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

PREMIUM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (11/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 98.577,56

Autor

RESTAURANTE E LANCHONETE CAMPELO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LUCAS LTDA MECNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPELO & CIA LTDACNPJ

CAMPELO E SANTOS LTDA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LUCAS LTDA ME

PINHEIRO & PINHEIRO LTDACNPJ

PINHEIRO E SANTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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