E SIMAS PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos AdministrativosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONÇALOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB DF 54244· CPF 021.***.***-26

Autor:

BRUNO ALMEIDA SILVA· OAB DF 68866

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB DF 54244· CPF 021.***.***-26

Reu:

BRUNO ALMEIDA SILVA· OAB DF 68866

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 813.300,19

Autor

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DFCNPJ

CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIACNPJ

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE CONSTRUTORESCNPJ

Reu

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELICNPJ

CHIANG SIEW HONGCPF

CHIANG JIN GUANCPF

Advogados

Autor:

DAVID GRUNBAUM AMBROGI· OAB DF 25055· CPF 294.***.***-70

Autor:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Reu:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

KENIA DE ARAUJO FERREIRA· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 48.640.008,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 48.640.008,76

Autor

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Autor:

BERNARDO DE SOUSA GIOVANINI· CPF 015.***.***-83

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Autor:

MANUELA MONTEIRO SILVA· OAB DF 16012· CPF 099.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO GUIMARAES LOPES· CPF 101.***.***-20

Reu:

ADILSON PINTO DE QUEIROZ· OAB GO 8605· CPF 285.***.***-04

Reu:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 13.899,69

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALDO FRANCISCO ZAGOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE VITORINO DE ABREU· OAB DF 50869· CPF 021.***.***-47

Autor:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Autor:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO FRANCISCO ZAGO· OAB DF 8476· CPF 182.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 2.600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CHIANG JIN GUANCPF

MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDACNPJ

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELICNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDACNPJ

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELICNPJ

CARLOS ALBERTO CHAVESCPF

CHIANG JIN GUANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE BAPTISTA PITTA LIMA· CPF 702.***.***-49

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· CPF 583.***.***-87

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

CAIO VICTOR PAIXAO DOS SANTOS· OAB DF 61596· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA CHAVES IND E COMERCIO LTDACNPJ

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CHIANG JIN GUANCPF

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELICNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOHANN HOMONNAI JUNIOR· OAB DF 42500· CPF 274.***.***-34

Autor:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO· OAB DF 56137· CPF 024.***.***-00

Autor:

SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO FILHO· OAB DF 59700· CPF 056.***.***-07

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Reu:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI

CARLOS ALBERTO CHAVES

CHIANG JIN GUANCPF

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

CLEICIANA RODRIGUES BRITO· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

CLEICIANA RODRIGUES BRITO· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.00... (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI

CARLOS ALBERTO CHAVES

CHIANG JIN GUANCPF

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

CLEICIANA RODRIGUES BRITO· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

CLEICIANA RODRIGUES BRITO· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI

CARLOS ALBERTO CHAVES

CHIANG JIN GUANCPF

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

CLEICIANA RODRIGUES BRITO· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO· OAB DF 71373· CPF 063.***.***-78

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

CLEICIANA RODRIGUES BRITO· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040327-90.2015.8.07.0001. AUTOR: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI, JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE ARAUJO FERREIRA REU: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA DESPACHO À Secretaria, para que adote as providências necessárias à realização da transferência, para conta vinculada aos autos de nº 0715542-18.2018.8.07.00... (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 19.243,87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 83.992,85

Autor

GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSACPF

LAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

LAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY DE SOUZA SILVA· OAB DF 44253· CPF 022.***.***-50

Autor:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 36959· CPF 009.***.***-04

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 36959· CPF 009.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

WESLLEY DE SOUZA SILVA· OAB DF 44253· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 228.992,98

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (02/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 228.992,98

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS

INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 228.992,98

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

CHIANG JIN GUANCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EPPCNPJ

ESPOLIO DE CHIANG JIN GUAN

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ESPOLIO DE CHIANG JIN GUAN, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE KENIA DE ARAUJO FERREIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 26089· CPF 872.***.***-53

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

SAMARA SILVA PINTO· OAB DF 49439· CPF 024.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020798/DF (2025/0307918-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: JULIANA NERY MACEDO - DF038215 THIAGO GARCIA COSTA - DF053039 AGRAVADO: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2025. (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020798/DF (2025/0307918-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: JULIANA NERY MACEDO - DF038215 THIAGO GARCIA COSTA - DF053039 AGRAVADO: CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF018795 JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF018960 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2025. (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO· OAB DF 15411· CPF 014.***.***-70

Reu:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Reu:

MANUELA MONTEIRO SILVA· OAB DF 16012· CPF 099.***.***-94

Reu:

KARLA LIZIANE DA VEIGA LEAL· OAB DF 65618· CPF 684.***.***-00

Reu:

WILLIAM SAMPAIO GUERRA· OAB DF 59245· CPF 732.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 27.564,96

Autor

LEAL, BARRETO E BIMBATO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DULCINEIA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

NAIARA SANTOS CORDEIRO· CPF 036.***.***-74

Autor:

MANUELA MONTEIRO SILVA· OAB DF 16012· CPF 099.***.***-94

Autor:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE VITORINO DE ABREU· OAB DF 50869· CPF 021.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ALVES DE MORAES· OAB GO 51916· CPF 045.***.***-57

Outros

NAIARA SANTOS CORDEIRO· OAB DF 74308

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

DULCINEIA SILVA

Advogados

Autor:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Autor:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Autor:

NAIARA SANTOS CORDEIRO· OAB DF 74308

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

GABRIEL KALIL MORAES· OAB DF 5789700· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Reu:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Reu:

NAIARA SANTOS CORDEIRO· OAB DF 74308

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

GABRIEL KALIL MORAES· OAB DF 5789700· CPF 042.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDI ROSA CARDOSOCPF

Reu

CREUSA ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Autor:

MANUELA MONTEIRO SILVA· OAB DF 16012· CPF 099.***.***-94

Reu:

MOZART DOS SANTOS BARRETO· OAB DF 15666· CPF 444.***.***-04

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Reu:

ARTHUR SIMAS PINHEIRO· OAB DF 48314· CPF 009.***.***-08

Reu:

MANUELA MONTEIRO SILVA· OAB DF 16012· CPF 099.***.***-94

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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