E-FISCAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON IANES RETKACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE· OAB SP 504488· CPF 408.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037296-07.2019.4.04.7000/PR RELATOR: EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE: NELSON IANES RETKA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB SP333911) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE (OAB SP504488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 160 - 08/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 126 - 27/03/2026 - Ato ordinatório pra... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON IANES RETKACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE· OAB SP 504488· CPF 408.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037296-07.2019.4.04.7000/PR RELATOR: EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE: NELSON IANES RETKA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB SP333911) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE (OAB SP504488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 160 - 08/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 126 - 27/03/2026 - Ato ordinatório pra... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 55.640,00

Autor

INALVA SANTOS CONCEICAO LACERDACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA BORGES KUHN· OAB BA 47627· CPF 044.***.***-09

Autor:

VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM· OAB BA 41772· CPF 024.***.***-23

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 48.190,00

Autor

MARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Outros

MARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB CE 11567· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO OLAVO FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Outros

VINICIUS FERNANDES DE ARAUJO· OAB CE 45993· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 19.002,14

Autor

FABIANA MARIA VIANA MAGALHAESCNPJ

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

PRISCILA VIANA MAGALHAES· OAB CE 36833· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83877772 (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 47.137,74

Autor

SUZANA MERCIA CASTRO SILVACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 29642· CPF 007.***.***-90

Reu:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 420289· CPF 381.***.***-43

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180129979 (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 47.137,74

Autor

SUZANA MERCIA CASTRO SILVACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 29642· CPF 007.***.***-90

Reu:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 420289· CPF 381.***.***-43

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ FILIPE BARBOSA LIMACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 43966· CPF 029.***.***-11

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· CPF 381.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ROSANGELA PARREIRA MACHADOCPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 20.540,53

Autor

CAMILA XAVIER DE FARIACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA FARIA DE MIRANDA· OAB DF 71703· CPF 045.***.***-05

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· CPF 381.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 20.540,53

Autor

CAMILA XAVIER DE FARIACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA FARIA DE MIRANDA· OAB DF 71703· CPF 045.***.***-05

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· CPF 381.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA XAVIER DE FARIACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 420289· CPF 381.***.***-43

Autor:

DANIELLA FARIA DE MIRANDA· OAB DF 71703· CPF 045.***.***-05

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 420289· CPF 381.***.***-43

Reu:

DANIELLA FARIA DE MIRANDA· OAB DF 71703· CPF 045.***.***-05

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA XAVIER DE FARIACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 420289· CPF 381.***.***-43

Autor:

DANIELLA FARIA DE MIRANDA· OAB DF 71703· CPF 045.***.***-05

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 420289· CPF 381.***.***-43

Reu:

DANIELLA FARIA DE MIRANDA· OAB DF 71703· CPF 045.***.***-05

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZILDA DA ASSUNCAO LOPESCPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal