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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 13.203,95

Autor

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.203,95

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

28/01/2004

Valor

R$ 2.920,65

Autor

INDUSPOL INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO BITTENCOURT· OAB SC 004584· CPF 289.***.***-10

LUIZ HIGA· OAB SP 050270

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PRISCILA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA· OAB SC 020105· CPF 017.***.***-12

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

KAROLINA DA SILVA MARTINS SIVIERO· OAB SC 039448

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PRISCILA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINA DA SILVA MARTINS SIVIERO· CPF 082.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL RODRIGUEZ TEODORO DA SILVA· OAB SC 020105· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (09/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

Reu

CCA TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Autor:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Reu:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Documento (Informações) (31/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOL BANHEIRAS E PISCINAS LTDACNPJ

Reu

CCA TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Autor:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 038865

Reu:

EVELYN KUERTEN LIMACO· OAB SC 008484· CPF 507.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300393-77.2016.8.24.0087/SC RELATOR: Gabriel Rosso de Oliveira RÉU: CCA TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SC038865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 31/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (01/08/2025)

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