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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 34.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 34.500,00

Autor

IVANILDO LIRA DA SILVACPF

FRANCILENE PEREIRA DA SILVACPF

IMOVEIS A BESSA LTDACNPJ

Reu

EMERSON CARLOS DO NASCIMENTOCPF

LUCIANA HELENA GENUINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDLI PARREIRA REIS COSTA· OAB GO 49041· CPF 025.***.***-05

Autor:

LUDIMILA RIBEIRO GUIMARAES· OAB GO 50331· CPF 700.***.***-33

Autor:

JOAO FERNANDES DA SILVA· OAB PB 5321· CPF 131.***.***-68

Autor:

MATHEUS BRITO CANDIDO· OAB PB 27247· CPF 053.***.***-07

Autor:

ANTONIO BRUNNO DA COSTA FREIRES· OAB PB 33214· CPF 980.***.***-34

Reu:

ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/1995

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ADA MAGALHAES BESSA E NETO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TELES DA SILVA· OAB CE 4945· CPF 003.***.***-04

Autor:

ANTENIO ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 2341· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 191752063 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/1995

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 498.987,11

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ADA MAGALHAES BESSA E NETO

ESPOLIO DE ADA MAGALHAES BESSA E NETO

Advogados

Reu:

PAULO TELES DA SILVA· OAB CE 4945· CPF 003.***.***-04

Reu:

ANTENIO ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 2341· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ADA MAGALHAES BESSA E NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 498.987,11

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ADA MAGALHAES BESSA E NETO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

PAULO TELES DA SILVA· OAB CE 4945· CPF 003.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (29/10/2024)

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