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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 4.360,78

Autor

FRANCIOSI & FRANCIOSI LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIOSI & FRANCIOSI LTDA - ME em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.360,78

Autor

JOANA FRANCIOSI LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA FRANCIOSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 4.360,78

Autor

JOANA FRANCIOSI LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALDesapropriação

Ajuizamento

05/03/1981

Distribuição

05/03/1981

Valor

R$ 0,20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

THOMAS OSORIO DE LIMA

FRANCIOSI E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 006616· CPF 125.***.***-15

Reu:

CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA· OAB RS 059803· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 085690· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO KRAEMER· OAB RS 018459· CPF 003.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,20

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FRANCIOSI E CIA LTDACNPJ

Reu

THOMAS OSORIO DE LIMA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

MARCO ANTONIO KRAEMER· OAB RS 018459· CPF 003.***.***-15

Reu:

LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 006616· CPF 125.***.***-15

Reu:

CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA· OAB RS 059803· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA· OAB RS 085690· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

FRANCIOSI E CIA LTDACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

THOMAS OSORIO DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

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