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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 2.176,69

Reu

ANTONIO E DE A MAGALHAES

Último movimento: Apensado ao processo 0881465-98.2023.8.14.0301 (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

NEUZA MENDES TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

JOVANA GUIA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANA GUIA DE ARRUDACPF

Reu

AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Documento (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANA GUIA DE ARRUDACPF

Reu

AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Artigo 228 da CNGC, e artigo 7º do Provimento 12/2017-CGJ/MT, INTIMO a parte requerida através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais no valor total de R$ 702,84 (setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Sendo R$ 471,31 referente a custas, R$ 231,53 alusivos a taxas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação –... (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 5.252,00

Autor

ZUELLEN SILVA RONDON DE ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUELLEN SILVA RONDON DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Reu

RONDONIA COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CORREA NUNES RONDON & CIA LTDA - EPP

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Advogados

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000682-70.2020.8.11.0028.. AUTOR: ANTONIA CORREA NUNES RONDON & CIA LTDA - EPP REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) VISTOS, Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela TELEMAR NORTE LESTE S/A. Aduz que houve contradição no dispositivo da sentença que determinou a expedição de alvará, uma vez que a executada está em recuperação judicial. É o relatório. Fundamento e decid... (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CORREA NUNES RONDON & CIA LTDA - EPP

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Advogados

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL PONTESCPF

JOSEFA APOLONIO PONTESCPF

Reu

JOHNY WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DURVAL PONTESCPF

JOSEFA APOLONIO PONTESCPF

Reu

JOHNY WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOANYR JOSE AGOSTINHO· OAB MT 19672· CPF 502.***.***-00

Autor:

LOURIVAL ALVES SOARES· OAB MT 13468· CPF 973.***.***-34

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

SIDNEY BERTUCCI· OAB MT 4319· CPF 608.***.***-04

Autor:

ELIEZER MACHADO DE ALMEIDA· OAB PR 44246· CPF 005.***.***-99

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

SALLES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR· OAB MT 6716· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RONDONIA COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSELAINE DE MORAES SOUZACPF

Reu

GONCALO MARQUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Reu:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Reu:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GONCALO MARQUES DO AMARAL em 12/11/2025 23:59 (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GONCALO MARQUES DO AMARALCPF

Reu

ROSELAINE DE MORAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Reu:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA LUCIA LUIZ VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ELIAS MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO BUENO MAGALHAES· OAB MT 7509· CPF 276.***.***-34

Autor:

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 6607· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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