Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 318.293,94

Autor

MPE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON MOREIRA MENDES· OAB DF 8613· CPF 076.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 316.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· OAB DF 37181· CPF 002.***.***-80

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO· OAB DF 28192· CPF 001.***.***-44

Reu:

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO· OAB DF 38912· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 318.293,94

Autor

MPE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

VALESHOP BENEFICIOS E SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO· OAB DF 28192· CPF 001.***.***-44

Reu:

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO· OAB DF 38912· CPF 016.***.***-43

Reu:

ROMULO TORRES COSTA· OAB DF 5319· CPF 153.***.***-72

Reu:

RENATA MELGACO TEODORO· OAB DF 39054· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 121.985,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVLIMP SERVICOS GERAIS EIRELICNPJ

MPE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO SUDOESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 157.330,04

Autor

SERVLIMP SERVICOS GERAIS EIRELICNPJ

Em segredo de justiça

CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO SUDOESTECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO SUDOESTECNPJ

MPE SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

SERVLIMP SERVICOS GERAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Autor:

JESSY MOTA LIMA· OAB DF 62237· CPF 036.***.***-14

Reu:

JESSY MOTA LIMA· OAB DF 62237· CPF 036.***.***-14

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2751484/ES (2024/0358987-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CONSTRUTORA APIA S/A ADVOGADOS: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - ES117069 PAULO DA GAMA TORRES - ES055288 AGRAVADO: CLAIR ROSA DE AGUIAR AGRAVADO: IONEDA DA SILVA AGUIAR ADVOGADOS: ELIAS ASSAD NETO - ES009680 MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS - ES031383 VICTOR CAMPOS CHAGAS - ES037895 INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA - ES040... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Reu

CLAIR ROSA DE AGUIARCPF

IONEDA DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288

Autor:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· CPF 042.***.***-42

Reu:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 009680· CPF 071.***.***-84

Reu:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 156.***.***-00

Reu:

VICTOR CAMPOS CHAGAS· CPF 156.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES (EMBARGANTE)

4. CONSTRUTORA APIA S/A (INTERESSADO)

Reu

2. CLAIR ROSA DE AGUIAR (EMBARGADO)

3. IONEDA DA SILVA AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 117069

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB ES 055288

Autor:

VICTOR CAMPOS CHAGAS· OAB ES 037895· CPF 156.***.***-29

Autor:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 031383· CPF 156.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB ES 117069

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB ES 055288

Reu:

VICTOR CAMPOS CHAGAS· OAB ES 037895· CPF 156.***.***-29

Reu:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 031383· CPF 156.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 11.444,08

Autor

LUCIENE SOARES DA SILVA BASTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ANTONIO GOMESCPF

Reu

ABSON SILVA BARBOSACPF

CAROLAINE LA VITORIANOCPF

ANDREA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

VOLGANO PASTORE SPADETTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 9729· CPF 039.***.***-00

Autor:

IVANELES OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 23935· CPF 108.***.***-63

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE CHARLES DOS SANTOS· OAB ES 21322· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 4.362,15

Autor

LUZIA SONIA ARCHANJOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

KALIL & VON HELD ODONTOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 29.997,10

Autor

DJAIR ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 11.185,24

Autor

LUCIENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 11.185,24

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUCIENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 6.741,61

Autor

RONALD DE OLIVEIRA CABRAL 11515041735CNPJ

Reu

AMANDA AMISTA BUZATOCPF

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Reu:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 24.324,57

Autor

JOSE LUIZ COELHOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal