E. BISPO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2003

Distribuição

29/10/2003

Valor

R$ 1.240,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JUTAY E BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jutay E Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0146132-09.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0146132-09.2003.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

JOSE CORREIA CONCEICAOCPF

JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JESSICA FELIX DA CONCEICAOCPF

JOCELI DE JESUSCPF

IVONILDES MENEZES DA PAIXAOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Outros

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

RAPHAEL GONCALVES CUNHA· OAB BA 49744

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSOCPF

IVONILDES MENEZES DA PAIXAOCPF

JACKLINE DE SOUZA BACELARCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8027615082023805000020250218100659 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSOCPF

IVONILDES MENEZES DA PAIXAOCPF

JACKLINE DE SOUZA BACELARCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL SOUZA DA SILVA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

NAILDES ARAUJO SANTOSCPF

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

JOSE CORREIA CONCEICAOCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSOCPF

IVONILDES MENEZES DA PAIXAOCPF

JACKLINE DE SOUZA BACELARCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ADRIANA SILVA DOS SANTOSCPF

ISRAEL SOUZA DA SILVACPF

IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSOCPF

IVONILDES MENEZES DA PAIXAOCPF

JACKLINE DE SOUZA BACELARCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CORREIA CONCEICAO em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA SILVA ARAUJO (AGRAVANTE)

10. JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

11. JOSE CORREIA CONCEICAO (AGRAVANTE)

12. NAILDES ARAUJO SANTOS (AGRAVANTE)

13. NAILMA ARAUJO SANTOS (AGRAVANTE)

+ 9 outros

Reu

15. VE PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

16. VOTORANTIM ENERGIA LTDA (AGRAVADO)

17. VOTORANTIM CIMENTOS S/A (AGRAVADO)

18. VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 40917· CPF 860.***.***-53

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3066823/BA (2025/0374434-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ADRIANA SILVA ARAUJO AGRAVANTE: ISRAEL SOUZA DA SILVA AGRAVANTE: IVAN ANTONIO DE JESUS CARDOSO AGRAVANTE: IVONILDES MENEZES DA PAIXAO AGRAVANTE: JACKLINE DE SOUZA BACELAR AGRAVANTE: JAMILE PURIFICACAO DA SILVA AGRAVANTE: JESSICA FELIX DA CONCEICAO AGRAVANTE: JOCELI DE JESUS AGRAVANTE: JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE:... (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JACKLINE DE SOUZA BACELARCPF

JOCELI SANTANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVACPF

NAILDES ARAUJO SANTOSCPF

JOCELI DE JESUSCPF

+ 9 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA FELIX DA CONCEICAO em 13/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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