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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 50.713,71

Autor

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Outros

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARGARETE MARIA DE CAMPOSCPF

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO· OAB MT 12741· CPF 688.***.***-68

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Outros

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARGARETE MARIA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO· OAB MT 12741· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO CEZAR DE ALMEIDA FERREIRACPF

GEOVANE RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Reu:

JUCELINA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 3697· CPF 314.***.***-49

Outros

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO CEZAR DE ALMEIDA FERREIRACPF

GEOVANE RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 84.000,00

Autor

GUILHERME APARECIDO DE ARRUDA FERREIRACPF

KATIANE APARECIDA DE ARRUDACPF

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Outros

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 112.387,55

Autor

JVP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Outros

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JVP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 40.750,72

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 40.750,72

Autor

MARGARETE MARIA DE CAMPOSCPF

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 724,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Outros

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude processualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALISTRO LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FáBIO JOSé TARDINCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

KARINY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 20789· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2023)

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