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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 53.718,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANA TACOLA BECKER - CE15911-B Polo passivo: E M COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 04.960.942/0001-72, DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0000356-58.2008.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: DISTRIBUIDORA DE AÇO LTDA Advogado do(a) Trata-se de execução de título extrajudicial que tramita desde o ano de 2008 e até então restaram... (21/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 53.718,53

Autor

DISTRIBUIDORA DE ACO LTDA

Reu

E M COMERCIO LTDACNPJ

ERIKO DE FREITAS MELOCPF

MARCIA AURILIA DE FREITAS E HOLANDACPF

E DE FREITAS MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TACOLA BECKER· OAB CE 15911· CPF 182.***.***-75

Reu:

GEORGE FREDERICO SILVEIRA REGO· OAB RN 20386· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Distribuído por sorteio (09/03/2026)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 237.999,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836739/AM (2025/0016366-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO - AM004822 AGRAVADO: A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: MAURO ALLEN BEZERRA - AM002655 CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA - AM003915 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA à decisão qu... (10/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO· OAB AM 004822· CPF 596.***.***-87

Reu:

MAURO ALLEN BEZERRA· OAB AM 002655· CPF 053.***.***-49

Reu:

CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA· OAB AM 003915

Autor:

MAURO ALLEN BEZERRA· OAB AM 002655· CPF 053.***.***-49

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO· OAB AM 004822· CPF 596.***.***-87

Reu:

CELSO RICARDO DE ALMEIDA FROTA· OAB AM 003915

Reu:

MAURO ALLEN BEZERRA· OAB AM 002655· CPF 053.***.***-49

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO· OAB AM 004822· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENçA VIEIRA NOGUEIRA

Reu

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Reu:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU - Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão e a ausência de manifestação da parte interessada para impulsionar o cumprimento da sentença, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Ressalte-se que o desarquivamento poderá ser requerido pela parte interessada, observadas as formalidades legais. Intimem-se. (11/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 234.126,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DA CONCEICAO ALMEIDA DO CARMO FERREIRA· OAB AM 5161· CPF 570.***.***-68

Autor:

CARLOS JAVIER TUNJA QUINONEZ· OAB AM 11801· CPF 020.***.***-98

Autor:

ELIZA PAES ARAUJO· OAB AM 5162· CPF 436.***.***-68

Autor:

DR. ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO· OAB AM 2926· CPF 039.***.***-34

Autor:

SILVIA LETICIA NOGUEIRA DE MORAIS· CPF 526.***.***-15

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

Reu:

REBECA RIBEIRO DE SOUZA COSTA· OAB AM 18533· CPF 025.***.***-73

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

NILSON CORONIN· OAB AM 1925· CPF 136.***.***-68

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (01/10/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 234.126,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 234.126,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA COSTA MAGALHAES· OAB AM 15137· CPF 001.***.***-44

Autor:

WENDEL ALMEIDA DE SOUZA

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Reu:

NILSON CORONIN· OAB AM 1925· CPF 136.***.***-68

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Reu:

CARLOS JAVIER TUNJA QUINONEZ· OAB AM 11801· CPF 020.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 152.656,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA· OAB AM 5114· CPF 614.***.***-34

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Reu:

BRUNO MONTEIRO LOBATO· CPF 517.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ SORDI· OAB AM 134· CPF 468.***.***-49

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (19/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 152.656,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 152.656,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Autor:

MARCIO LUIZ SORDI· OAB AM 134· CPF 468.***.***-49

Autor:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA· OAB AM 5114· CPF 614.***.***-34

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ SORDI· OAB AM 134· CPF 468.***.***-49

Reu:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA· OAB AM 5114· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 52.646,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA· OAB AM 8378· CPF 343.***.***-68

Autor:

ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO· OAB AM 10481· CPF 863.***.***-72

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Reu:

RICARDO ABEL GUARNIERI· OAB RS 53551· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 52.646,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 52.646,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA· OAB AM 8378· CPF 343.***.***-68

Autor:

ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO· OAB AM 10481· CPF 863.***.***-72

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Autor:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

Autor:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Reu:

RICARDO ABEL GUARNIERI· OAB RS 53551· CPF 803.***.***-72

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Reu:

MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA· OAB AM 8378· CPF 343.***.***-68

Reu:

ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO· OAB AM 10481· CPF 863.***.***-72

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO CEZAR BARROS DA SILVACPF

Reu

JOSE ANDRADE

RESIDENCIAL COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO· OAB AM 10481· CPF 863.***.***-72

Autor:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Autor:

MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA· OAB AM 8378· CPF 343.***.***-68

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Autor:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO· OAB AM 10481· CPF 863.***.***-72

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Reu:

MARIA DE FATIMA JEZINI MESQUITA· OAB AM 8378· CPF 343.***.***-68

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAURO CEZAR BARROS DA SILVA (10/06/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 86.325,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA· OAB AM 5114· CPF 614.***.***-34

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

ANAIIS RAMOS DE CASTRO· OAB AM 18449· CPF 018.***.***-14

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Reu:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 86.325,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Autor:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Autor:

ANAIIS RAMOS DE CASTRO· OAB AM 18449· CPF 018.***.***-14

Reu:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Reu:

ANAIIS RAMOS DE CASTRO· OAB AM 18449· CPF 018.***.***-14

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/11/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 86.325,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANAIIS RAMOS DE CASTRO· OAB AM 18449· CPF 018.***.***-14

Autor:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

Autor:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Autor:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA· OAB AM 5114· CPF 614.***.***-34

Reu:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA· OAB AM 5114· CPF 614.***.***-34

Reu:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Reu:

JENNIFER GUIMARAES DA SILVA· OAB AM 13314· CPF 016.***.***-26

Reu:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA BEZERRA

Reu

ANTONIO PRACIANO DE SOUZA NETO

LARISSA NUNES DE OLIVEIRA

P L DE OLIVEIRA & CIA LTDACPF

RESIDENCIAL COMERCIO LTDA - EPP

ROZILENE MARIA PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANAIIS RAMOS DE CASTRO· OAB AM 18449· CPF 018.***.***-14

Autor:

DAVID CUNHA NOVOA· OAB AM 10777· CPF 683.***.***-15

Autor:

JESSICA SANTANA MAGNANI· OAB AM 10343· CPF 015.***.***-33

Autor:

JEAN CARLO NAVARRO CORREA· OAB AM 5114· CPF 614.***.***-34

Autor:

RAQUEL PINTO VALENTE· OAB AM 6771· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA BEZERRA (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

Reu

BRICK SERVICOS LTDACPF

CARLOS UMBERTO MELO DE SOUZA

FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS

Advogados

Autor:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Autor:

KARINA RODRIGUES LEÃO· OAB PA 6939· CPF 425.***.***-49

Autor:

DELIAS TUPINAMBÁ VIEIRALVES· OAB AM 2268

Reu:

MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO· OAB AM 4822· CPF 596.***.***-87

Reu:

KARINA RODRIGUES LEÃO· OAB PA 6939· CPF 425.***.***-49

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DELIAS TUPINAMBÁ VIEIRALVES· OAB AM 2268

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/06/2026 e encerramento 17/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publ... (13/05/2026)

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