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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

MARCO AZNARCPF

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

RAFAEL ALEXANDRE LOJA VITORINO· OAB RJ 183255

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA

ESPOLIO DE EDMAR ESTEVES JUNIOR

DENISE DE OLIVEIRA ROSA ESTEVESCPF

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES CPF 111057917-93CPF

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA

Outros

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

FERNANDO CEZAR BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 110442

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AZNARCPF

Reu

EDMAR ESTEVES NETOCPF

VIVIANE LYRA RIBEIRO ESTEVESCPF

Outros

MARCO AZNAR· OAB RJ 127893· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Conclusão (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINACNPJ

Outros

DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 122809· CPF 079.***.***-39

SANDRO AQUILES DE ALMEIDA· OAB RJ 88913· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE E MARINA

Reu

EDMAR ESTEVES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

UBIRACY NASCIMENTO CAMPOSCPF

Outros

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

AMERICAN AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA (BHFORDCPF

Advogados

Autor:

ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA· OAB RJ 107912· CPF 072.***.***-94

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

VINICIUS DE FREITAS PENATERIM· OAB RJ 186819· CPF 134.***.***-78

Outros

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remessa (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ESTEVES NETO

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

AMERICAN AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA (BHFORD)

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUB QUIMICA LTDACNPJ

ESPOLIO DE EDMAR ESTEVES JUNIORCPF

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Outros

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 10.046,00

Autor

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Reu

MARCELO DA LUZ DE ARAUJOCPF

Outros

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 8.714,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

LUB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

EDMAR ESTEVES NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE LOJA VITORINO· OAB RJ 183255· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 5.614.089,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELICNPJ

EDMAR ESTEVES NETOCPF

OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDACNPJ

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

LEONARDO IORIO MOREIRA· CPF 052.***.***-25

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (23/02/2026)

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