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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.150,00

Autor

ANDREA LUSTOSA DE ALENCARCPF

Reu

LUSTOSA E LUSTOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUSA VALE PORTO· OAB MA 23112· CPF 606.***.***-06

Reu:

HERBERT BARBOSA RIBEIRO· OAB PI 12090· CPF 042.***.***-56

Reu:

EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17037· CPF 122.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDREA LUSTOSA DE ALENCARREU: LUSTOSA E LUSTOSA LTDA DESPACHO Considerando que não houve manifestação das partes em atenção ao ato ordinatório de ID 72174353, determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SANTA FILOMENA-PI, 1 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de... (07/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.150,00

Autor

ANDREA LUSTOSA DE ALENCARCPF

Reu

LUSTOSA E LUSTOSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANA CLÁUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 045315· CPF 020.***.***-18

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 035700· CPF 017.***.***-56

Reu:

RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 038054· CPF 999.***.***-87

Reu:

MARIAH DE CAMPOS PINTO· OAB DF 027079· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 045315· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 035700· CPF 017.***.***-56

Autor:

RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 038054· CPF 999.***.***-87

Autor:

MARIAH DE CAMPOS PINTO· OAB DF 027079· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHO (AGRAVANTE)

Reu

JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 038054· CPF 999.***.***-87

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 035700· CPF 017.***.***-56

Autor:

MARIAH DE CAMPOS PINTO· OAB DF 027079· CPF 005.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Reu:

RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 38054· CPF 999.***.***-87

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

MARIAH DE CAMPOS PINTO· OAB DF 27079· CPF 005.***.***-29

Reu:

RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 038054· CPF 999.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702550-17.2021.8.07.0002. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHO DECISÃO 1. Ciente do v. acórdão de ID. 236245322. 2. Remetam-se os autos ao contador e expeça-se Carta de Guia Definitiva. 3. Oficie-se informando a condenação do réu, bem como proceda-se às anotações de praxe. 4. Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pendentes de destinação nestes autos. Em ca... (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 38054· CPF 999.***.***-87

Autor:

MARIAH DE CAMPOS PINTO· OAB DF 27079· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 3.140,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMACPF

Reu

TIAGO MIRANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA· OAB DF 39475· CPF 406.***.***-91

Autor:

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL· OAB DF 45308· CPF 026.***.***-70

Autor:

JULIANA LOPES LIMA· OAB DF 58168· CPF 223.***.***-07

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMACPF

Reu

TIAGO MIRANDA LIMA

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL· OAB DF 45308· CPF 026.***.***-70

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA· OAB DF 39475· CPF 406.***.***-91

Autor:

JULIANA LOPES LIMA· OAB DF 58168· CPF 223.***.***-07

Reu:

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL· OAB DF 45308· CPF 026.***.***-70

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Reu:

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA· OAB DF 39475· CPF 406.***.***-91

Reu:

JULIANA LOPES LIMA· OAB DF 58168· CPF 223.***.***-07

Último movimento: Definitivo (02/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMACPF

Reu

TIAGO MIRANDA LIMA

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL· OAB DF 45308· CPF 026.***.***-70

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA· OAB DF 39475· CPF 406.***.***-91

Autor:

JULIANA LOPES LIMA· OAB DF 58168· CPF 223.***.***-07

Reu:

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL· OAB DF 45308· CPF 026.***.***-70

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Reu:

PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA· OAB DF 39475· CPF 406.***.***-91

Reu:

JULIANA LOPES LIMA· OAB DF 58168· CPF 223.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ante a falta de bens penhoráveis (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 54.189,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 54.189,79

Autor

DANUBIA NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

ELLE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CESAR SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 69.060,80

Autor

TERESA CRISTINA GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 2.478,21

Autor

CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTACNPJ

Reu

ISABELLA REIS BONACPF

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Reu:

JULYANE DA SILVA SOARES· OAB DF 47210· CPF 013.***.***-06

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANOCPF

FILIPE LOPES DA SILVACPF

ANGELICA DE SOUZA BARBOSACPF

ITALO GOMES DIASCPF

CARLOS MARTINS ALVES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHIA BASSUL EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANOCPF

ITALO GOMES DIASCPF

CARLOS MARTINS ALVES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RICARDO DE MELO ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

Autor:

LEANDRO NUNES DE LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (30/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINTHIA BASSUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANO (AGRAVANTE)

4. ANGELICA DE SOUZA BARBOSA (AGRAVANTE)

5. ITALO GOMES DIAS (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3118910/DF (2025/0468961-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: CINTHIA BASSUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CLÁUDIA FERREIRA LUSTOSA - DF045315 AGRAVANTE: DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANO AGRAVANTE: ANGELICA DE SOUZA BARBOSA AGRAVANTE: ITALO GOMES DIAS AGRAVANTE: CARLOS MARTINS ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: FILIPE LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINIS... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINTHIA BASSUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. DIEGO HENRIQUE GOMES QUINTILIANO (AGRAVANTE)

4. ANGELICA DE SOUZA BARBOSA (AGRAVANTE)

5. ITALO GOMES DIAS (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 45315· CPF 020.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Reu:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA COSTA· OAB DF 63309· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCELA FERREIRA LUSTOSA· OAB DF 35700· CPF 017.***.***-56

Autor:

MAURO RIBEIRO MIRANDA· OAB DF 11473· CPF 610.***.***-04

Autor:

NATALIA GOULART CASTRO· OAB DF 38653· CPF 003.***.***-85

Autor:

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO· OAB DF 36837· CPF 000.***.***-78

Autor:

ERIVELTON SANTANA COSTA· OAB DF 30006· CPF 176.***.***-34

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Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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