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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 65.853,22

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

A PEREIRA CONFECCOESCNPJ

AMBROSIANA PEREIRACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 001089

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RN 001085

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

A PEREIRA CONFECCOESCNPJ

AMBROSIANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA· CPF 269.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 65.853,22

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AMBROSIANA PEREIRACPF

A PEREIRA CONFECCOESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 33.300,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSINALDO JOSE DA SILVACPF

ROSINALDO JOSE DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15132· CPF 045.***.***-69

Reu:

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS· OAB PE 41664· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOANE FRANCA SILVA BARBOSACPF

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA· OAB PB 21483· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de cota (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 127.217,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA

AERIOMAR GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VIRGINIO RIBEIRO· OAB PB 20798· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDACNPJ

MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA

Advogados

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE SOARES DE MELO· OAB PB 11512

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 9.383,58

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA

MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADACNPJ

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Reu:

FRANCOIS DAVID GONCALVES NOGUEIRA· OAB PB 30476· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 180.790,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARTEFATO IND E COM LTDA

MARIA DO CARMO NUNES GOMES

JOSE AFONSO GOMES

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB PB 20563· CPF 068.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA· OAB PB 19051· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CAROLINA DANTAS ROCHA CERQUEIRACPF

Reu

RICARDO ALEXANDRE NUNES PEREIRACPF

JEFFERSON LUIZ MORAIS DE MEDEIROS DUARTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

MATHEUS PAGANELLI CAVALCANTI CERQUEIRA

Reu:

MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO· OAB PB 19290· CPF 952.***.***-04

Reu:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CAROLINA DANTAS ROCHA CERQUEIRACPF

Reu

RICARDO ALEXANDRE NUNES PEREIRACPF

JEFFERSON LUIZ MORAIS DE MEDEIROS DUARTE - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MASTER SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA USINA SAO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE ALVES DA SILVA

MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

Outros

JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO· OAB PB 17280· CPF 035.***.***-75

JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 17339· CPF 048.***.***-55

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE ALVES DA SILVA

MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA

Reu

LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 17339· CPF 048.***.***-55

Reu:

JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO· OAB PB 17280· CPF 035.***.***-75

Reu:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2023)

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