Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 159.356,38

Autor

NERICELIO FREIRES E SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

NERICELIO FREIRES E SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 42.825,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. REJEITADA. MÉRITO. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. RESTABELECIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DETERMINADO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. COBRANÇA DE VALORES ANTERIORES. SUPRESSÃO ARBITRÁRIA DE VERBA SALARIAL. EXERCÍCIO DO PODER DE AUTOTUTELA ESTATAL. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RE 594.296 –... (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 42.825,31

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA

Reu

REGIANE SILVA TRINDADECPF

REGINA ALMEIDA DA SILVACPF

RENIERIO BRAGA DO CARMOCPF

RISONETE FREIRES DA SILVA E SILVACPF

ROSA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448329/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 42.825,31

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARACNPJ

Reu

SEBASTIANA BELEM DA SILVACPF

ROZINETE TEIXEIRA MOURACPF

ROSILDA DOS SANTOS BATISTACPF

ROSEMARY POMBO MARQUESCPF

ROSANGELA DO SOCORRO LOPES TRINDADECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ (RECORRENTE)

12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

10. ROZINETE TEIXEIRA MOURA (RECORRIDO)

11. SEBASTIANA BELEM DA SILVA (RECORRIDO)

2. REGIANE SILVA TRINDADE (RECORRIDO)

3. REGINA ALMEIDA DA SILVA (RECORRIDO)

4. RENIERIO BRAGA DO CARMO (RECORRIDO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Autor:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Reu:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Reu:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt no AREsp 3040745/PA (2025/0342283-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ ADVOGADOS: RODRIGO CHAVES RODRIGUES - PA015275 ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA - PA021794 RECORRIDO: REGIANE SILVA TRINDADE RECORRIDO: REGINA ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO: RENIERIO BRAGA DO CARMO RECORRIDO: RISONETE FREIRES DA SILVA E SILVA RECORRIDO: ROSA LUCIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: ROSANGELA DO SOCORRO LOPES TRINDAD... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ (RECORRENTE)

12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

10. ROZINETE TEIXEIRA MOURA (RECORRIDO)

11. SEBASTIANA BELEM DA SILVA (RECORRIDO)

2. REGIANE SILVA TRINDADE (RECORRIDO)

3. REGINA ALMEIDA DA SILVA (RECORRIDO)

4. RENIERIO BRAGA DO CARMO (RECORRIDO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Autor:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Reu:

ALISSON DA COSTA SOARES· OAB PA 37801· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Reu:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal