Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCIO BATISTA MOREIRACPF

Reu

INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S ACNPJ

MULTIRIO SUPERMERCADOCNPJ

Outros

MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA· OAB RJ 128263· CPF 012.***.***-85

ALAN BARROSO DOS SANTOS· OAB RJ 227208· CPF 136.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 5.110,67

Autor

E COM COMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 095322· CPF 035.***.***-56

Autor:

THABATA REGINA NUNES· OAB MG 177068· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: E COM COMUNICACOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORAH AMORIM SILVA (OAB MG153012) ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): THABATA REGINA NUNES (OAB MG177068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de... (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.110,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

E COM COMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DEBORAH AMORIM SILVA· OAB MG 153012· CPF 108.***.***-39

Reu:

ANDREIA CARVALHO DE MELO· OAB MG 095322· CPF 035.***.***-56

Reu:

THABATA REGINA NUNES· OAB MG 177068· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 5.583,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PEREIRA ZAMPIERICPF

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

IVAN KUBALA· CPF 391.***.***-54

Reu:

ALESSANDRA DUARTE ARAMINI MARQUES· CPF 176.***.***-61

Reu:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PEREIRA ZAMPIERICPF

BPL COMUNICACOES E EVENTOSCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARCIA PEREIRA ZAMPIERICPF

BPL COMUNICACOES E EVENTOSCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal