E. M. DOS SANTOS PASINATO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 193.542,00

Autor

VANDERLEI DUARTE DA COSTACPF

Reu

TEREZINHA INES ZAROCPF

ANGELO PASINATOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GUERRA JUNIOR· OAB RS 086128· CPF 993.***.***-49

Autor:

JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR· OAB RS 086637· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 264.472,00

Autor

JOSEFA ANA DE SOUZACPF

GREGORIO MERTZ FILHOCPF

Reu

OSWALDO DAUNT SALLES DO AMARALCPF

CAIO EDUARDO DO AMARAL ROCHACPF

MARIA ISABEL BERRINI ROCHA

MARCIO MONTEIRO DA SILVA AMARALCPF

ANGELO PASINATO E S/M LOURDES PRADELLA PASINATOCPF

Outros

CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB SP 347288· CPF 324.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 211.919,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMARPJ/asm/er DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO INTERPOSTO PELAS RÉS AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., AVIANCA HOLDINGS S.A., TAMPA CARGO S.A., TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU e LÍNEAS AÉREAS COSTARRICENCES S.A. - LACSA. GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO DE EMPREGO QUE ABRANGE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 D... (14/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 211.919,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

Autor:

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA

Reu:

JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO

Reu:

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303

Reu:

IGOR MOURA FORTE

Reu:

EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 211.919,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/03/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRAS

Reu

AVB HOLDING S.A.

AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA

DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA.

GERMAN EFROMOVICHCPF

HILDA EFROMOVICHCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS· OAB RS 72251· CPF 000.***.***-06

Autor:

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Autor:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Autor:

DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA· OAB RS 120561· CPF 020.***.***-24

Autor:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SP 362827· CPF 277.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS· OAB RS 72251· CPF 000.***.***-06

Reu:

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Reu:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Reu:

DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA· OAB RS 120561· CPF 020.***.***-24

Reu:

FABIO ANDREI DE OLIVEIRA· OAB SP 362827· CPF 277.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato SuspensoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 186.330,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· OAB SP 286619· CPF 339.***.***-79

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO: RAFAEL MOLAN SALVADORI ADVOGADO: MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO: CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES Agravante(s) e Recorrido(s): FERNANDA MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO: IVAN VICTOR SILVA E ROCHA Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): SYNERJET BRASIL LTDA. ADVOGADO: RAFAELA PAULO TESTA ADVOGADO: LUMA COSTA CEREZINI A... (04/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 186.330,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

IVAN VICTOR SILVA E ROCHA

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Autor:

RAFAEL MOLAN SALVADORI

Autor:

RAFAELA PAULO TESTA

Autor:

SIMONE VIANELLO

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA PAULO TESTA

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI

Reu:

ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO

Reu:

LAURA BAZZO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 186.330,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/04/2021)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 76.154,45

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/11/2025 (09/11/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 76.154,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

Autor:

CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES

Autor:

DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES

Autor:

JANAINA MARQUES BRUM

Autor:

ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

Reu:

CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES

Reu:

DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES

Reu:

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303

Reu:

JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 76.154,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

AMANDA LOCATELLI MACHADO FORNER· OAB PR 74822· CPF 021.***.***-50

Autor:

ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS· OAB PR 33349· CPF 020.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS· CPF 025.***.***-59

Reu:

JANAINA MARQUES BRUM· OAB PR 49850· CPF 033.***.***-25

Reu:

TATIANE DALLA COSTA· OAB PR 45287· CPF 050.***.***-78

Reu:

JAMIL NABOR CALEFFI· OAB PR 17241· CPF 395.***.***-00

Reu:

ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS· OAB PR 33349· CPF 020.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/06/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 49.799,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299

Autor:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO· OAB SP 92825· CPF 052.***.***-69

Reu:

DR. SABRINA XAVIER RAVIZONI ZANOTTO· OAB RS 68045· CPF 940.***.***-72

Reu:

LAURA BAZZO· OAB RS 110435· CPF 030.***.***-46

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 10578· CPF 010.***.***-72

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

Reu:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS· OAB RS 72251· CPF 000.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 49.799,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA BAZZO

Autor:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS

Autor:

SABRINA XAVIER RAVIZONI ZANOTTO

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO

Autor:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281

Reu:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299

Reu:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 49.799,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299· CPF 338.***.***-12

Autor:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO· OAB SP 92825· CPF 052.***.***-69

Autor:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Autor:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Autor:

JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE· OAB SP 234453· CPF 223.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Reu:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Reu:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

Reu:

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

Reu:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

Ver detalhes

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO

Autor:

RENATO DOMINGOS ZUCO

Autor:

FRANCINE ANDREIA RAMBO

Autor:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407

Autor:

DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MOURA FORTE

Reu:

BRUNO TRAPANOTTO DA SILVA

Reu:

EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA

Reu:

EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

Reu:

JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (12/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Autor:

MARCELO NASTROMAGARIO· CPF 266.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO· OAB SP 92825· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO· OAB SP 306299

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

ALEXANDRUS KACELNIKASCPF

ANAC- AGêNCIA NACIONAL DE AVIAçãO CIVIL

AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA

+ 11 outros

Reu

A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

ALEXANDRUS KACELNIKASCPF

AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA

AVIANCA HOLDINGS S.A.

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Autor:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 10578· CPF 004.***.***-03

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Autor:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Autor:

IGOR MOURA FORTE· OAB SP 317332· CPF 368.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Reu:

RENATO DOMINGOS ZUCO· OAB RS 10578· CPF 004.***.***-03

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

Reu:

IGOR MOURA FORTE· OAB SP 317332· CPF 368.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (03/06/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 238.181,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IVAN VICTOR SILVA E ROCHA· OAB SP 146318· CPF 111.***.***-09

Reu:

PEDRO FILGUEIRAS MACEDO· OAB BA 45320· CPF 030.***.***-46

Reu:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

FREDERICO MIGUEL PREZA PEDREIRA ELIAS DA COSTA· CPF 234.***.***-62

Reu:

RAFAEL MOLAN SALVADORI· OAB SP 233790· CPF 223.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

DRA. LUMA COSTA CEREZINI· OAB SP 422330· CPF 001.***.***-90

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 238.181,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FILGUEIRAS MACEDO· OAB BA 45320

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA

Autor:

GABRIEL ZANOTTI

Autor:

LAURA BAZZO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI

Reu:

RAFAEL MOLAN SALVADORI

Reu:

CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES

Reu:

IVAN VICTOR SILVA E ROCHA

Reu:

EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 238.181,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 258.483,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA· OAB SP 404941· CPF 012.***.***-50

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

DRA. SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA· OAB RJ 114746

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado(s), Embargante(s) e Embargado(s): PETROSYNERGY LTDA ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA Agravante(s), Embargante(s) e Embargado(s): R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMÁCIA LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO KANITZ ADVOGADO: ANDRÉ RENATO ZUCO ADVOGADO: GABRIEL ZANOTTI ADVOGADO: TATIANE PASINATO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM Agravado... (28/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 258.483,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM

Autor:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS

Autor:

GABRIEL ZANOTTI

Autor:

MARCELO KANITZ

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA GONZALEZ DOS SANTOS

Reu:

SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA

Reu:

DAVID MACIEL DE MELLO FILHO

Reu:

HAYNOAM REIS MARTINS

Reu:

LUMA COSTA CEREZINI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 258.483,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/02/2022)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 75.776,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BONILHA· OAB SP 137759· CPF 125.***.***-75

Autor:

HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA· OAB SP 105835· CPF 125.***.***-02

Autor:

WAGNER LUIZ VERQUIETINI· OAB SP 144886· CPF 087.***.***-07

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

BENIZE CIOFFI· OAB SP 204244· CPF 285.***.***-11

Reu:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

IGOR MOURA FORTE· OAB SP 317332· CPF 368.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 156617· CPF 255.***.***-55

RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO· OAB SP 222633· CPF 255.***.***-26

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· OAB SP 286619· CPF 339.***.***-79

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (02/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 75.776,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO

Autor:

DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO

Autor:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407

Autor:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS

Reu:

EVERET DE SOUZA SCHECHTEL SKRABE

Reu:

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH

Reu:

IGOR MOURA FORTE

Reu:

SIMONE VIANELLO

Reu:

HAYNOAM REIS MARTINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 75.776,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Autor:

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

Autor:

DAIANE DA SILVA PICCOLI· OAB RS 117483· CPF 026.***.***-21

Autor:

TATIANE PASINATO DOS SANTOS· OAB RS 72251· CPF 000.***.***-06

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON DORNELES DE AZEVEDO· OAB SP 358894· CPF 121.***.***-30

Reu:

HAYNOAM REIS MARTINS· OAB SP 419321· CPF 451.***.***-05

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS· CPF 025.***.***-59

Reu:

WAGNER LUIZ VERQUIETINI· OAB SP 144886· CPF 087.***.***-07

Reu:

HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA· OAB SP 105835· CPF 125.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA ANDREA MADRID APARICIOCPF

Reu

A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMACNPJ

AVIANCA HOLDINGS S.A.

DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

IGOR MOURA FORTE· OAB SP 317332· CPF 368.***.***-40

Autor:

WAGNER LUIZ VERQUIETINI· OAB SP 144886· CPF 087.***.***-07

Autor:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

IGOR MOURA FORTE· OAB SP 317332· CPF 368.***.***-40

Reu:

WAGNER LUIZ VERQUIETINI· OAB SP 144886· CPF 087.***.***-07

Reu:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA - R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - PETROSYNERGY LTDA - TAMPA CARGO S.A. - SYNERJET BRASIL LTDA - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVIANCA HOLDINGS S.A. - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACA... (10/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA ANDREA MADRID APARICIOCPF

Reu

A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMACNPJ

AVIANCA HOLDINGS S.A.

DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

IGOR MOURA FORTE· OAB SP 317332· CPF 368.***.***-40

Autor:

WAGNER LUIZ VERQUIETINI· OAB SP 144886· CPF 087.***.***-07

Autor:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Autor:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Reu:

IGOR MOURA FORTE· OAB SP 317332· CPF 368.***.***-40

Reu:

WAGNER LUIZ VERQUIETINI· OAB SP 144886· CPF 087.***.***-07

Reu:

SIMONE VIANELLO GEREVINI· OAB SP 221892· CPF 257.***.***-81

Reu:

ANDRE RENATO ZUCO· OAB RS 39201· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA - R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA - DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - PETROSYNERGY LTDA - TAMPA CARGO S.A. - SYNERJET BRASIL LTDA - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVIANCA HOLDINGS S.A. - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACA... (10/07/2025)

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