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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA LOBATO DOS REIS E MELOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006470-17.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ROSANGELA LOBATO DOS REIS E MELO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA LOBATO DOS REIS E MELOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA LOBATO DOS REIS E MELOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 59.722,54

Autor

SEBASTIAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 53.613,32

Autor

PAULO ROBERTO DUARTE DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202683769 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 100.172,12

Autor

ANTONIO CLAUDIO COSTA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 173443862 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON BLEDYSON PEREIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 89.843,68

Autor

JOSIMARY DA SILVA CANUTO

ANDERSON DA SILVA CANUTO VIEIRA DE ABREUCPF

Reu

ESPOLIO DE VALTER VIEIRA DE ABREU CPF 25619861104

VALTER VIEIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RIZZO· OAB DF 40506· CPF 844.***.***-15

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Reu:

JOSIMARY DA SILVA CANUTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 90.212,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 77.701,57

Autor

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Reu:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700849-70.2021.8.07.0018. Requerente: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Em atenção à petição de ID 259722371, esclareço que o crédito do autor encontra-se depositado, caso não houve levantamento, nos autos do precatório n° 0717208-47.2024.8.07.0000, precatório esse em tramitação na Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE, Coordenção essa... (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Reu:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 18.458,15

Autor

CAMILA PEREIRA ALVESCPF

Reu

PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Autor:

GUILHERME RIZZO· OAB DF 40506· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 11.313,98

Autor

AMANDA DOS REIS MELOCPF

Reu

UBIRAJARA DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Reu:

GUILHERME REIS PARREIRA· OAB MG 99402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 407,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 27.300,57

Autor

PABLO SOARES NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS REIS MELO· OAB DF 36492· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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