E. MOURAO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE DEUS MOURAO E SANTOSCPF

Reu

ROMARIO MOURAO E SANTOS

Advogados

Reu:

PRISCILA DE KASSIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 21982· CPF 603.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

JEFFERSON FERREIRA LIMA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE TUCUMA

Advogados

Autor:

SAMARA MOURAO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Autor:

ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 6762· CPF 953.***.***-00

Autor:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GUILHERME ALVES ROCHACPF

RAONY SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARO1ECIV (21/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0004982-26.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004982-26.2024.8.27.2706/TO APELANTE: LUCIANA BISPO DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMARA MOURÃO DOS SANTOS (OAB TO006108) APELADO: TEOFILO LOPES DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JALISON MARQUES DE SOUSA (OAB TO012283) ADVOGADO(A): JUNIO DA SILVA HONORIO (OAB TO012049) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) DECISÃO Trata-se de demanda judicial pendente de julg... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA BISPO DE FREITASCPF

Reu

TEOFILO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Reu:

JALISON MARQUES DE SOUSA· OAB TO 12283· CPF 948.***.***-91

Reu:

JUNIO DA SILVA HONORIO· OAB TO 12049· CPF 062.***.***-88

Reu:

MAURICIO MONTEIRO SOARES· OAB TO 10529· CPF 041.***.***-69

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 110.566,35

Autor

ELIETE ALVES DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGOMINAS ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Reu:

LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA· OAB TO 6503· CPF 000.***.***-96

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 110.566,35

Autor

ELIETE ALVES DE MELOCPF

MUNICIPIO DE ARAGOMINAS ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA· CPF 010.***.***-57

Autor:

LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA· OAB TO 6503· CPF 000.***.***-96

Autor:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 (20/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DE MELO

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003497-88.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIETE ALVES DE MELO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, acerca da manifestação e documentação ofertada pelo ente federado executado evento 98, DOC1, para manifestar-se a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO,... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE ALVES DE MELO

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003497-88.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIETE ALVES DE MELO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, acerca da manifestação e documentação ofertada pelo ente federado executado evento 98, DOC1, para manifestar-se a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Araguaína - TO,... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALMEIDA DE SOUSACPF

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGOMINAS ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Reu:

LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA· OAB TO 6503· CPF 000.***.***-96

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 112.006,23

Autor

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.CNPJ

Reu

SUZELLY SENA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ELIZA TREVISAN PELZER· OAB TO 6524· CPF 017.***.***-77

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ· OAB TO 795· CPF 246.***.***-53

Autor:

AMANDA GAUTERIO MACHADO· OAB RS 97802· CPF 839.***.***-15

Reu:

ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6762· CPF 953.***.***-00

Reu:

TAINARA OLIVEIRA GOMES· OAB TO 11280· CPF 053.***.***-47

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Reu:

ALAN GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 10998· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YGOR SOUSA CORTEZCPF

Reu

HEBER DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Conclusão para decisão (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YGOR SOUSA CORTEZCPF

Reu

HEBER DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Autor:

MURILLO PITA NUNES· OAB TO 7054· CPF 034.***.***-70

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Reu:

MURILLO PITA NUNES· OAB TO 7054· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0020694-22.2025.8.27.2706/TO EMBARGANTE: YGOR SOUSA CORTEZ ADVOGADO(A): SAMARA MOURÃO DOS SANTOS (OAB TO006108) EMBARGADO: HEBER DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO(A): MURILLO PITA NUNES (OAB TO007054) DESPACHO/DECISÃO RECEBO os embargos à execução SEM efeito suspensivo. CERTIFIQUE-SE no processo principal. Ouça-se o Exequente, ora EMBARGADO no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I), sob pena de sofrer os efeitos da revelia. O... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 59.136,53

Autor

DAGILA ALVES SABOIA SANTOSCPF

D. A. S. SANTOS - EDITORA PUBLICIDADE E EVENTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Reu:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Reu:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Outros

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00123118920248272706/TJTO (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 59.136,53

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

D. A. S. SANTOS - EDITORA PUBLICIDADE E EVENTOSCNPJ

DAGILA ALVES SABOIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

YURI CASSIO ALVES SOARESCPF

WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADECPF

WALISSON BEZERRA CANUTOCPF

THIAGO DE ARAUJO SILVACPF

RICARDO SANTOS LIMACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Reu:

ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 6762· CPF 953.***.***-00

Reu:

SAMARA MOURÃO DOS SANTOS· OAB TO 6108· CPF 028.***.***-82

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Reu:

EMERSON THADEU VITA FERREIRA· CPF 918.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0015254-20.2018.8.27.2729/TO RÉU: MIRIAN ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): JOSE LOPES DA LUZ FILHO (OAB GO028554) ATO ORDINATÓRIO Compulsando os autos, verifica (26/02/2026)

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