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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 15.882,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

E. R. DA NOBREGA MEDEIROS - MECNPJ

ELVIRA ROMANA DA NOBREGA MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 197.690,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

E. R. DA NOBREGA MEDEIROS - MECNPJ

ELVIRA ROMANA DA NOBREGA MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 53.929,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.929,54

Autor

TAMARA KALINNE SOARES ALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

R. NOBREGACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (16/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª DEFENSORIA CíVEL DE MOSSORó

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

SARA BEATRIZ SOARES ALVES· OAB RN 16240· CPF 079.***.***-35

Reu:

SARA BEATRIZ SOARES ALVES· OAB RN 16240· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª DEFENSORIA CíVEL DE MOSSORó

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

SARA BEATRIZ SOARES ALVES· OAB RN 16240· CPF 079.***.***-35

Reu:

SARA BEATRIZ SOARES ALVES· OAB RN 16240· CPF 079.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0806106-91.2018.8.20.5106 Polo ativo: SARA BEATRIZ SOARES ALVES Polo passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN: 08334385000135, R. NOBREGA - ME: 11327635000114 Advogado do(a) AUTOR SARA BEATRIZ SOARES ALVES - RN016240 Sentença Trata-se de módulo de cumprimento de sentença em que o executado cumpriu a obrigaçã... (18/07/2025)

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