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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.639,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE SALESCPF

E R DE SALES MERCEARIA ME

E R DE SALES MERCEARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

BRENDA RAYSSA SILVA TURATE· OAB DF 54629· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 90.992,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

R.H. SALES CENTER E COMERCIO DE REVISTAS E PERIODICOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R.H. SALES CENTER E COMERCIO DE REVISTAS E PERIODICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Autor:

CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SP 268890· CPF 213.***.***-64

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB BA 43169· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

RH SALES CENTER COMERCIO DE REVISTAS E PERIODICOS LTDA

Último movimento: Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 23003 - Data: 02/03/2026, às 20:05:22, via Web Service MNI 2.2.2. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISSON LEMOS DE PAULA· CPF 116.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.H. SALES CENTER E COMERCIO DE REVISTAS E PERIODICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.333.480,00

Autor

RH SALES CENTER COMERCIO DE REVISTAS E PERIODICOS EIRELICNPJ

ANISIO FREITAS DA SILVACPF

MARIA IDALINA DO AMARAL SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Autor:

SANDRO MATIAS SALVADOR· OAB SP 295744· CPF 148.***.***-07

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.333.480,00

Autor

RH SALES CENTER COMERCIO DE REVISTAS E PERIODICOS EIRELICNPJ

MARIA IDALINA DO AMARAL SILVACPF

ANISIO FREITAS DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FAUSTO· OAB SP 146601· CPF 013.***.***-26

Autor:

SANDRO MATIAS SALVADOR· OAB SP 295744· CPF 148.***.***-07

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

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