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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

E S GARCIA E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 50.412,83

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

GARCIA E RODRIGUES S/ACNPJ

Outros

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GARCIA & RODRIGUES S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: GARCIA & RODRIGUES S.A. MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 ho... (09/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 569.316,37

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 569.316,37

Autor

GARCIA & RODRIGUES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA & RODRIGUES S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA & RODRIGUES S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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