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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C. S.

E. P. D. O. S.

F. P. B.

L. A. P. D. O.

M. L. M. T.

+ 1 outros

Reu

A. J. R. N.

A. K. P. D. C. S.

C. A. A. D. S.

COMERCIAL LIVRAMENTO BAHIA LTDA - ME

G. R. T.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Reu:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 95798842 Processo N°: 8019221-85.2018.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO FLAVIO PRATES BITENCOURT (OAB:BA43597-A), MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870-A), LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA22812-A), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB:BA30756-A), PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO RICAR... (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 37.675,20

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JANIA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JANIA BRITO DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 7.000,18

Autor

JAQUELINE CHAVES SENA SANTANACPF

Reu

TAYARA MAGALHAES AMARALCPF

TAYARA MAGALHAES AMARAL

Advogados

Autor:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Reu:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Reu:

FRANCISCO MIGUEL MACEDO GONCALVES· OAB BA 50576

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE CHAVES SENA SANTANA em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.528,40

Autor

ELIZETE CAMPOS DAS VIRGENSCPF

RAUL OLIVEIRA DAS VIRGENSCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

SEBASTIAO SILVEIRA SOUZACPF

Reu

AZANIAS DOS SANTOS COQUEIRO CERQUEIRA

MIRIAN DOS SANTOS COQUEIROCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 44155· CPF 332.***.***-87

Autor:

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 26016· CPF 010.***.***-22

Autor:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sebastiao Silveira Souza Advogado: Edmundo Dos Santos Pereira (OAB:BA44155) Advogado: Pedro Jose De Oliveira Cardoso (OAB:BA26016) Requerido: Mirian Dos Santos Coqueiro Requerido: Azanias Dos Santos Coqueiro Cerqueira Terceiro Interessado: Neuma Dos Santos Coqueiro Advogado: Tayara Magalhaes Amaral (OAB:BA20576) Advogado: Flavio Prates Bitencourt (OAB:BA43597) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Da Comarca De Vitoria Da Con... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ORLANDO QUARESMA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA SOUZA OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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