Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MARIA LAURICELIA HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO· OAB PB 17235· CPF 053.***.***-12

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 2.036,88

Último movimento: Decorrido prazo de JACIRA MARIA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 2.036,88

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JACIRA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800452-51.2025.8.15.0181. AUTOR: JACIRA MARIA DA CONCEICAO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800452-51.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 73.245,83

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO INBURSA S.A. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 73.245,83

Autor

MARIA DA LUZ PAULINO DA SILVACPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVACPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Documento (Ofício) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVACPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA LUZ PAULINO DA SILVA. REU: BANCO INBURSA S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800219-54.2025.8.15.0181 [Prestação de Serviços]. Vistos, etc. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pe... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIA KATIANE FELIX DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA KATIANE FELIX DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA KATIANE FELIX DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCICLEIDE LAURENTINO DA SILVACPF

Reu

DIEGO DA SILVA SIMAOCPF

SILVANIA DA SILVA SIMAOCPF

LIDIANE DA SILVA SIMAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Último movimento: Juntada de comunicações (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 73.245,83

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 73.245,83

Autor

MARIA DA LUZ PAULINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ PAULINO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), Nos termos do artigo 346, procedo a intimação da parte vencedora para requerer a execução do julgado no prazo de cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedo... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ PAULINO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MALBA RAMOS DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR· OAB PB 28573· CPF 704.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 9.392,88

Autor

MARIA DA LUZ PAULINO DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

GEANE DA COSTA LUCENA· OAB PB 17308· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ANA VITORIA TAVARES DOS SANTOSCPF

ALANA VITORIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Autor:

ANA FLAVIA JUSTINO TAVARES· CPF 017.***.***-17

Autor:

BRUNO ADELINO GOMES DERIU· OAB PB 27426· CPF 008.***.***-27

Autor:

ELISANGELA DOS SANTOS SOARES· CPF 080.***.***-37

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 17.711,06

Autor

MARIA KAROLINE COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIA MARIA DIAS DO NASCIMENTO E SILVA· OAB PB 30984· CPF 111.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal