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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JADSON CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PRINCESA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONCALVES· OAB SP 345220· CPF 328.***.***-19

Autor:

SOANE LOPES DOS SANTOS· OAB BA 14302· CPF 582.***.***-20

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 297009· CPF 346.***.***-62

Autor:

RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO· OAB SP 346419· CPF 025.***.***-03

Reu:

GREISSA GANDOLFI· OAB SC 47272· CPF 071.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 26490· CPF 796.***.***-53

Reu:

ADRIELLE EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 78265· CPF 055.***.***-25

Reu:

ARYANE SANTOS GAMA· OAB BA 78264· CPF 075.***.***-77

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 76413· CPF 006.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 86.000,00

Autor

NELMA REIS SANTOS DE ARAUJOCPF

BILZA MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO SANTOS MOREIRA· OAB BA 40396· CPF 028.***.***-67

Reu:

MAIARA VEDOIS· OAB SC 54009· CPF 083.***.***-03

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 76413· CPF 006.***.***-04

Reu:

THAINA TORRES· OAB SC 63149· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NELMA REIS SANTOS DE ARAUJO em 02/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

HYDRO TECH BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 26490· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARCIO LANA REZENDE· OAB MG 129543· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de HYDRO TECH BRASIL LTDA - ME em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 184.200,00

Autor

MARCIO EDUARDO SANTOSCPF

Reu

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE LAURO DOS SANTOS· OAB MG 130396· CPF 062.***.***-33

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 47581· CPF 614.***.***-87

Reu:

MAIARA VEDOIS· OAB SC 54009· CPF 083.***.***-03

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 76413· CPF 006.***.***-04

Reu:

THAINA TORRES· OAB SC 63149· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500301-87.2019.8.05.0201. Interessado: Marcio Eduardo Santos Advogado: Lucas Jose Lauro Dos Santos (OAB:MG130396) Interessado: S.i.c. Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Maiara Vedois (OAB:SC54009) Advogado: Denise Irani Artifon (OAB:RS76413) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes –... (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 55.364,62

Autor

NARA KARINA VITORINOCPF

Reu

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO VALDIR PIRES· OAB MT 10999· CPF 560.***.***-04

Reu:

THAINA TORRES· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ALTAMIR LENZ DE VARGASCPF

Reu

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SHARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO COLARES PIMENTEL· OAB RS 089471· CPF 010.***.***-82

Reu:

MAIARA VEDOIS· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Câmara) Número: 51706180920258217000/TJRS (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 45.885,14

Autor

MUNICIPIO DE TOLEDO/PRCNPJ

Reu

T. S. I. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE TOKIE AOKI· OAB PR 72521· CPF 066.***.***-77

Reu:

GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL· OAB PR 57611· CPF 004.***.***-35

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 45.885,14

Autor

MUNICIPIO DE TOLEDO/PRCNPJ

Reu

T. S. I. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE TOKIE AOKI· OAB PR 72521· CPF 066.***.***-77

Reu:

GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL· OAB PR 57611· CPF 004.***.***-35

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/06/2025)

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