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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.393,10

Autor

LUNA EVELYN QUEIROZ DE FARIAS GALINDOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Autor:

YURI DE FREITAS VEZARO· OAB MT 32078· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.658,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

E M FARIAS & QUEIROZ LTDA - MECNPJ

EVALDO MARTINS DE FARIASCPF

Outros

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 21.260,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Outros

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mm Farias Comércio e Serviço - Epp - Apelado: Ekuba Participações Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA C/C PERDAS E DANOS C/C EXIBIÇÃO INCIDENTAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA AJUIZOU AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDAMENTADA EM VIOLAÇÃO DE SUAS PATENTES.A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 21.260,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

I.E.M. FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

IVAN ALFARTH· CPF 746.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Advogados

Autor:

IVAN ALFARTH· CPF 746.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Advogados

Autor:

IVAN ALFARTH· CPF 746.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 21.260,00

Autor

MM FARIAS COMERCIO E SERVICO - EPP

Reu

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· CPF 027.***.***-85

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/05/2026)

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