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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 123.261,47

Autor

TICKET SERVICOS S/ACNPJ

Reu

EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVACPF

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 27803· CPF 060.***.***-18

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 14.073,00

Autor

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR

Reu

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR· OAB PA 22765

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.073,00

Autor

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIORCPF

Reu

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 4.457,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 4.457,00

Autor

R A DOS SANTOS BARBOSA LTDACNPJ

Reu

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R A DOS SANTOS BARBOSA LTDA

Reu

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WECSILEI DE BARROS SILVA· OAB AP 5724· CPF 032.***.***-30

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

WECSILEI DE BARROS SILVA· OAB AP 5724· CPF 032.***.***-30

Reu:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031330-85.2022.8.03.0001. REQUERENTE: R A DOS SANTOS BARBOSA LTDA REQUERIDO: E R C DA SILVA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte ré, citada por edital... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 278.347,88

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: E R C DA SILVA LTDA FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, cujo objeto é pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 27.962,81, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% da condenação, além de bloqueio... (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 278.347,88

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Deferimento em Parte (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 39.035,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0029204-62.2022.8.03.0001. APELANTE: CLAUDEMIR FURTADO THOMAZ Advogado(s) do reclamante: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA APELADO: MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS, EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA, E R C DA SILVA LTDA Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO SA FEIO, ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO, GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS DECISÃO O recorrente formulou pedido de gratuidade de justiça, alegando insuficiência de recursos para pagam... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 39.035,96

Autor

MICHEL ALAN AGUIAR FREITASCPF

Reu

EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVACPF

CLAUDEMIR FURTADO THOMAZCPF

E R C DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB AP 5797· CPF 003.***.***-90

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR FURTADO THOMAZCPF

E R C DA SILVA LTDACNPJ

EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVACPF

Reu

MICHEL ALAN AGUIAR FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB AP 5797· CPF 003.***.***-90

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB AP 5797· CPF 003.***.***-90

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029204-62.2022.8.03.0001. APELANTE: CLAUDEMIR FURTADO THOMAZ Advogado(s) do reclamante: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA APELADO: MICHEL ALAN AGUIAR FREITAS, EDIANE RODRIGUES COELHO DA SILVA, E R C DA SILVA LTDA Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO SA FEIO, ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO, GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

E R DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Reu:

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

Reu:

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

Reu:

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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