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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 6.779,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

EDSON BORGES DO CARMOCPF

RANIELLY BORGES DO CARMOCPF

R. E. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.049,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

EDSON BORGES DO CARMOCPF

RANIELLY BORGES DO CARMOCPF

R. E. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 4.802,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

EDSON BORGES DO CARMOCPF

RANIELLY BORGES DO CARMOCPF

R. E. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (28/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.300.000,00

Autor

JOSE GERALDO PEREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

E R ABREU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

EDINALDO RODRIGUES ABREU· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.300.000,00

Autor

JOSE GERALDO PEREIRACPF

Reu

E R ABREU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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